O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Na prática, quer , reduzir o IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%. Segundo o Projecto de Lei 17/XV/1, entregue pelos comunistas na Assembleia da República, “as …
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O novo Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro determina a proibição de apanha e comercialização de quaisquer espécies de bivalves nos bancos naturais da Ria de Aveiro das 0 horas do dia 15 de Julho e até às 24 horas do dia 31 de Agosto de cada ano. O …
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A direcção da CAP — A Confederação dos Agricultores de Portugal considera que a “maioria dos partidos defende renovação de políticas e de organização para valorizar e apoiar o sector agrícola. No entanto diz que o “Partido Socialista diverge desta posição, ao insistir nas mesmas políticas e na mesma arquitectura …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende “uma política agrícola que, a par da racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro, tenha por eixo central uma profunda alteração fundiária que concretize, nas actuais condições, uma reforma agrária nos campos do Sul, liquidando a propriedade de dimensão latifundiária”. Esta é …
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O Partido Comunista Português (PCP) avança para as legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e costeira e das cooperativas, visando a soberania e segurança alimentares. O Partido Comunista Português concorre às próximas legislativas em coligação, na CDU …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende a adopção de medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, enquadradas por objectivos de promoção do emprego, desenvolvimento e modernização do aparelho produtivo nacional e combate à dependência externa, que contemplem, entre outros, a conservação e melhoria da fertilidade do solo, o …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal endereçou um convite aos principais partidos políticos que concorrem às eleições legislativas antecipadas marcadas para 30 de Janeiro para participarem num debate que pretende elucidar os seus associados sobre as linhas de acção que vão apresentar nos respectivos programas de Governo no …
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Um erro do Estado português levou a que, no ano passado, se registasse um aumento de 700% no custo das licenças para a pesca com majoeira, que havia passado de cerca de 10 para 63 euros. Em Outubro de 2020, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) questionou o …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber se realização de trabalhos de dragagens, por processo de sucção em arrasto, no âmbito da empreitada de prolongamento do quebra-mar e das acessibilidades marítimas ao Porto de Leixões por iniciativa da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
