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Arquivos de Tags: PCP

PCP pede ao Governo avaliação da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que avaliação faz o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, do processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e qual o nível de emprego actualmente existente naqueles estaleiros . Em perguntas enviadas ao ministro …

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PCP quer repor constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro com competências do IVDP

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer repor  a constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro, atribuindo-lhe todas as competências que justifiquem a inscrição obrigatória, que agora existe no IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e que passarão para a esfera da gestão pelos próprios. A …

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PCP defende política nacional da água, no “respeito dos direitos dos agricultores”, na Constituição

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República um Projecto de Revisão Constitucional que propõe “adoptar uma política nacional da água, no respeito dos direitos dos agricultores e com aproveitamento e gestão racional dos recursos hídricos e defesa das reservas com origem em bacias hidrográficas …

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Jerónimo defende fixação de preços máximos na energia, combustíveis e bens alimentares

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, defendeu hoje, 4 de Setembro, na sua intervenção no comício de encerramento da Festa do Avante, “o tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais, designadamente energia, combustíveis e bens alimentares, incluindo a possibilidade de fixação de preços abaixo …

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PCP defende definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que defende o regime de definição e adopção de procedimentos de emergência após a ocorrência de incêndios de grande dimensão. A ser aprovado no Parlamento, o documento determina que as medidas definidas, a …

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PCP avança com proposta de Plano de Emergência para o Parque Natural da Serra da Estrela

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), face ao incêndio que destruiu uma importante parte do Parque Natural da Serra da Estrela, não obstante a decisão já anunciada de declaração de Estado de Calamidade, vai apresentar uma proposta para a elaboração de um Plano de Emergência que “assegure meios …

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