O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que avaliação faz o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, do processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e qual o nível de emprego actualmente existente naqueles estaleiros . Em perguntas enviadas ao ministro …
Ler mais »PCP quer repor constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro com competências do IVDP
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer repor a constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro, atribuindo-lhe todas as competências que justifiquem a inscrição obrigatória, que agora existe no IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e que passarão para a esfera da gestão pelos próprios. A …
Ler mais »PCP: Aeroporto de Beja é “um elemento decisivo na promoção da coesão territorial”
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) considera que “o Aeroporto de Beja é um elemento decisivo na promoção da coesão territorial, com repercussões ao nível da riqueza e do emprego que gera” e que “a melhoria da rede ferroviária e viária é fundamental para a região e deve …
Ler mais »PCP defende política nacional da água, no “respeito dos direitos dos agricultores”, na Constituição
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República um Projecto de Revisão Constitucional que propõe “adoptar uma política nacional da água, no respeito dos direitos dos agricultores e com aproveitamento e gestão racional dos recursos hídricos e defesa das reservas com origem em bacias hidrográficas …
Ler mais »OE 2023. PCP. “Estamos perante um Orçamento que não dá resposta” aos problemas
O Partido Comunista português (PCP) foi recebido em audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023. Para o secretário-geral do Partido Comunista, Jerónimo de Sousa, neste Orçamento 2faltam as respostas necessárias que hoje milhões de portugueses sentem e falam …
Ler mais »PCP: Portugal precisa de menos anúncios e mais investimento na ferrovia
O Partido Comunista Português (PCP) diz que “Portugal precisa de menos anúncios e mais investimento”. A posição foi marcada depois de hoje, 28 de Setembro, ter sido novamente anunciada a construção de uma ligação ferroviária entre Lisboa e Porto que realizaria a ligação entre essas duas cidades em 1h15. “É …
Ler mais »Jerónimo defende fixação de preços máximos na energia, combustíveis e bens alimentares
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, defendeu hoje, 4 de Setembro, na sua intervenção no comício de encerramento da Festa do Avante, “o tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais, designadamente energia, combustíveis e bens alimentares, incluindo a possibilidade de fixação de preços abaixo …
Ler mais »PCP defende definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que defende o regime de definição e adopção de procedimentos de emergência após a ocorrência de incêndios de grande dimensão. A ser aprovado no Parlamento, o documento determina que as medidas definidas, a …
Ler mais »PCP avança com proposta de Plano de Emergência para o Parque Natural da Serra da Estrela
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), face ao incêndio que destruiu uma importante parte do Parque Natural da Serra da Estrela, não obstante a decisão já anunciada de declaração de Estado de Calamidade, vai apresentar uma proposta para a elaboração de um Plano de Emergência que “assegure meios …
Ler mais »PCP propõe regulação do mercado da madeira para diminuir risco de incêndios rurais
O Partido Comunista Português (PCP) relembrou hoje, 28 de Julho, em conferência de imprensa, quatro das suas propostas que, “a serem concretizadas, não terão o condão de acabar com os incêndios, mas evitarão a brutalidade a que assistimos nos últimos anos e melhores condições para o combate”. Uma delas passa …
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