O Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, determina um período de suspensão semanal da actividade da frota pesqueira, produzindo efeitos a partir de 10 de Abril e até 31 de Maio. Em comunicado, o Ministério do Mar refere que “tem acompanhado de perto a situação no sector da …
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O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o sector das pescas destinados especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus. As candidaturas podem ser submetidas, a partir de hoje, 2 de Abril, através do site balcao.portugal2020.pt. Em causa …
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A Comissão Europeia anunciou hoje, 2 de Abril que mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência. E propõe a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas …
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O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu autorizar o exercício da pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, durante os meses de Abril, maio e Junho. A portaria, publicada em Jornal Oficial, entra em vigor hoje, 2 de Abril. Esta medida …
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O conselho administrativo do Fundopesca decidiu hoje, 1 de Abril, accionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores. Através de uma consulta escrita, os conselheiros deliberaram que estão reunidas as condições para o accionamento do Fundopesca, após a análise das descargas …
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O Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual, de …
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Os principais operadores do sector das pescas da Região Autónoma da Madeira, armadores, pescadores e empresários da indústria e comercialização, propuseram, por unanimidade, ao secretário Regional de Mar e Pescas a suspensão da actividade durante o mês de Abril. A sugestão surgiu no decorrer de uma reunião de trabalho, via …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores apresentou hoje, 27 de Março, na Horta, um conjunto de medidas de apoio ao rendimento dos profissionais do sector da pesca, na sequência da situação resultante da pandemia de Covid-19. Gui Menezes anunciou o reforço do Fundo de Compensação Salarial …
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A Secretaria Regional de Mar e Pescas da Madeira vai suspender temporariamente, por um período de 90 dias, o pagamento de taxas e de outros serviços prestados pelas lotas, entrepostos e postos de recepção de pescado de toda a Região. A medida, anunciada esta quinta-feira pelo presidente do Governo Regional, …
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O volume de capturas de pescado em Portugal, em Janeiro de 2020, diminuiu 36,0% (+13,5% em Dezembro), justificado pela menor captura de peixes marinhos (nomeadamente de biqueirão mas também cavala, carapau e atuns) e de moluscos. Segundo o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Março de 2020, do Instituto …
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