O regime sancionatório aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima entra em vigor no dia 1 de Abril de 2019. Segundo o Decreto-Lei n.º 35/2019, o diploma tem como objectivo melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. Contra-ordenações O Governo procede assim a …
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O Comando-local da Polícia Marítima de Viana do Castelo apreendeu, dia 12 de Março, uma rede lampreeira com 200 metros de comprimento, fundeada à superfície e sem qualquer tipo de sinalização/identificação, em águas oceânicas, ao largo da praia do Cabedelo, em Viana do Castelo. Lampreia Segundo um comunicado da Autoridade …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores adiantou ontem, 7 de Março, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, que os Açores vão contar com a colaboração de uma rede internacional de parceiros que tem como objectivo melhorar a conservação marinha, a ‘Blue Prosperity Coalition’. Gui Menezes, …
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A ministra angolana das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista, reafirmou, em Marrocos, o compromisso de Angola na promoção da economia azul. Maria Antonieta Baptista realçou que a “a sustentabilidade dos mares e oceanos depende de uma abordagem múltipla, inclusiva, integrada e global em que as diversas partes envolvidas …
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A Sonae MC e a AEP – Associação Empresarial de Portugal, que integra o órgão de gestão do programa, assinaram hoje, 1 de Março, o protocolo de adesão ao “Portugal Sou Eu”. A cerimónia da assinatura contou com a presença do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, a …
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O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, publicou hoje, 1 de Março, em Jornal Oficial um anúncio para a obra de melhoria das condições operacionais e de segurança do Núcleo de Pescas do Porto da Madalena, na ilha do Pico. A empreitada, que …
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O Peixe em Lisboa, organizado pela Associação Turismo de Lisboa (ATL), estará de volta em Abril, de 4 a 14, no Pavilhão Carlos Lopes. O local ideal para provar os melhores sabores do peixe e marisco de Portugal. Trata-se de um evento já consolidado e emblemático da cidade. A ideia …
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O SISAB — Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas realiza-se de 25 a 27 Fevereiro 2019, no Altice Arena, em Lisboa. E arranca com a Prova de Vinhos – Wines Of Portugal, “Taste the Portuguese Native Grape Varieties!”, logo pelas 11h30. O Novo Banco é novamente parceiro oficial do SISAB 2019, uma das maiores …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu à assinatura do auto de consignação da infra-estrutura de transformação, depósito e valorização de bivalves do Rio Tejo, no Barreiro. A amêijoa, nomeadamente a ameijoa japonesa, é um recurso importante para um elevado número de apanhadores no Estuário do Tejo, mas devido …
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O volume de capturas de pescado em Portugal, em Dezembro de 2018, aumentou 17,6% (-6,6% em Novembro), motivado pela maior captura de crustáceos e moluscos. Em 2018 a quantidade de pescado capturado aumentou 8,5% face a 2017. Segundo o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Fevereiro de 2019, do Instituto Nacional …
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