A Câmara Municipal de Valença tem abertas, até 31 de Dezembro de 2025, as candidaturas ao Incentivo Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Produção Biológica, uma medida que visa “reforçar a sustentabilidade e a competitividade do sector agrícola local”. Uma medida que faz parte do Plano de Desenvolvimento Agrário …
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O Governo aprovou hoje, 5 de Novembro, em Conselho de Ministros, um Decreto-lei que altera o regime jurídico da conservação do lobo-ibérico, assegurando a continuidade do pagamento das indemnizações aos produtores pecuários em caso de ataque ao gado por esta espécie protegida. O diploma clarifica os critérios técnicos para a …
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) informa que quem queira reportar prejuízos resultantes de incêndios rurais ocorridos na região, poderá fazê-lo através do preenchimento da ficha de ocorrências (disponível aqui). Após o seu preenchimento, poderá remeter à CCDR Algarve a ficha de ocorrências para o …
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O secretário Regional do Mar e das Pescas dos Açores, Mário Rui Pinho, informa que, no âmbito do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, será efectuado o pagamento dos apoios …
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O Município de Aljustrel contestou hoje, 1 de Setembro, por escrito, ao Ministério da Administração Interna, a Resolução do Conselho de Ministros, datada de 28 de Agosto e que resulta do Decreto-lei 98-A/2025, por a mesma “não contemplar os danos decorrentes dos incêndios” acontecidos naquele Concelho neste Verão. “Foi com …
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O Ministério do Ambiente e Energia vai publicar em Diário da República uma portaria que cria os contratos-programa “Territórios Resilientes”, um novo instrumento destinado a financiar a estabilização de emergência e o restauro ecológico em áreas classificadas e territórios de elevada relevância ecológica severamente afectados por incêndios rurais. As medidas …
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O diploma do Governo que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais entra hoje, 25 de Agosto, em vigor, com efeitos a partir de 1 de Julho, de acordo com o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, publicado a 24 de Agosto no Diário da República. “Estes apoios têm …
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A AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal alerta que, desde 2024, têm sido identificados diversos casos de tentativas de fraude, em que “entidades não autorizadas utilizam a identidade visual da AICEP para promover serviços enganosos e sem qualquer ligação oficial à Agência”. Este caso já …
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo a “efectivação dos apoios prometidos aos agricultores da Região Autónoma dos Açores e a continuidade de medidas de compensação justas para o sector agrícola regional”. Pedem os socialistas que o Executivo liderado por Luís Montenegro “proceda à transferência das verbas …
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A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura assinala que os anúncios de medidas para a Região Demarcada do Douro, com origem no Ministério da Agricultura, não deixam de resultar da acção e luta persistentes dos viticultores durienses e da Confederação. No entanto, e apesar de, até ao momento, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar