Apoios Nacionais

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura diz que o Programa do Governo é “vazio no que respeita à Agricultura Familiar e aos baldios”. “Lido o Programa de Governo, a CNA tem mais inquietações do que respostas, na medida em que o Governo apresenta um conjunto de intenções …

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura considera que “os problemas não desapareceram com as eleições” legislativas de 10 de Março e por isso exige “medidas concretas e imediatas ao Governo”, nomeadamente, a reversão do corte nas ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) aos compartes dos baldios, uma …

O Conselho do Governo Regional dos Açores, reunido no dia 21 de Março de 2024, em Ponta Delgada, aprovou a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção da aquisição de dois ‘reach-stackers’ …

O Governo autorizou, através da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do ministro das Finanças, Fernando Medina, o reforço da linha de crédito com juros bonificados, designada “Linha de Tesouraria – Sector Agrícola II”, para o montante global de 100 milhões de euros. “A elevada …

O Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) propõe-se a estudar, em diálogo com a Federação Agrícola dos Açores e a indústria, a possibilidade de criar um fundo de garantia para os produtores de leite. Fundo esse que “seria activado sempre que o preço do leite diminuísse …

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, uma medida portuguesa no valor de 63 milhões de euros para apoiar a Repsol Polímeros na diversificação da produção do seu complexo petroquímico de Sines. A medida visa apoiar a expansão da unidade …

As seis federações de produtores florestais “exigem o reforço, a previsibilidade e a desburocratização do financiamento para as florestas e os territórios florestais e agroflorestais, que foi sistematicamente reduzido no domínio dos apoios públicos, assegurando que a verbas do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e do PRR [Plano …

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal informa que, de acordo com informação recebida por parte do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, a metade remanescente do corte nos apoios aos Ecoregimes será integralmente reposta no decurso do mês de Março. Explica a CAP eem nota …

O SinFAP – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Protecção Civil manifestou junto do conselho directivo do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas a sua preocupação pela “ausência do pagamento total do apoio referente a 2023 por parte do ICNF e pelo facto de …

A ministra da Agricultura e a Alimentação, Maria do Céu Antunes, anunciou a 31 de Janeiro, em conjunto com o ministro das Finanças, Fernando Medina, um “Pacote de Apoio ao Rendimento dos Agricultores”, no sentido de responder aos protestos dos produtores. “Com um valor inicial de 500 milhões de euros, …