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Apoios Nacionais

Técnicos do Balcão Único do Prédio de Boticas ajudam munícipes a realizar o cadastro simplificado

Os técnicos afectos ao Balcão Único do Prédio (BUPi) de Boticas estão a percorrer as freguesias do Concelho, a fim de ajudar os munícipes a realizar o cadastro simplificado das suas propriedades rústicas ou mistas, sem necessidade de se deslocarem ao balcão de atendimento localizado no centro da vila. Explica …

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IL quer Código Florestal Simplificado que incentive o emparcelamento com benefícios fiscais

A Iniciativa Liberal defende o desenvolvimento de um Código Florestal Simplificado, “orientado para uma floresta diversa, integrada numa economia sustentável, e apoiada por um Estado transparente e eficiente, que irá permitir a obtenção da rentabilidade necessária à sustentabilidade da floresta em todas as suas vertentes”. Segundo o programa eleitoral com …

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PCP defende reforço dos regimes de energia bonificada na agricultura e pescas e IVA de 6% na electricidade

O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …

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Governo dos Açores lança apoios para projectos de inovação no sector da agropecuária

A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores, através da Direcção Regional da Agricultura, disponibiliza, durante este trimestre, as candidaturas aos apoios para realização de acções e projectos de desenvolvimento nas áreas da agricultura e pecuária, da promoção da saúde e bem-estar animal. Este apoio está previsto Orçamento …

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Legislativas 2022. PS promete criação de Vale Floresta para apoio às acções de limpeza de terrenos

O Partido Socialista (PS), se ganhar as eleições legislativas de 30 de Janeiro, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área (ha) e as intervenções que se propõe desenvolver, tais como …

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Ex-trabalhadores da Cofaco ainda não recebem majoração dos apoios sociais. Açores culpam Segurança Social nacional

Os ex-trabalhadores da Cofaco — Indústrias de Conservas, da Ilha do Pico, continuam sem receber a majoração dos apoios sociais, depois do programa especial de apoio social ter sido aprovado em Setembro de 2020 na Assembleia da República, por proposta do PSD. O facto voltou a ser notícia. E o Governo …

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Trabalhadores recebem primeiro pagamento da compensação remuneratória pelo encerramento da Central Termoeléctrica do Pego

O Fundo Ambiental já procedeu ao primeiro pagamento da compensação remuneratória aos 25 trabalhadores da Central Termoeléctrica do Pego que se candidataram ao Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, informa o Ministério do Ambiente e da Acção Climática em comunicado de imprensa. Este mecanismo, anunciado a 30 de Novembro, tem …

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Livre: para “resolver desafio das alterações climáticas” propõe cancelar subsídios à construção barragens e infra-estruturas associadas

“Queremos resolver o desafio das alterações climáticas com urgência, alterando ambiciosamente a política energética em Portugal. O combate às alterações climáticas é um dos maiores desafios globais que a humanidade alguma vez teve de enfrentar” garante o partido Livre no seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro …

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Se o Livre chegar ao governo nas eleições de 2022 vai abolir as actividades tauromáquicas

O partido Livre diz que “não receamos compromissos políticos, e na Assembleia da República procuraremos, sempre, acordos amplos para concretizar as mudanças necessárias para um País mais justo e sustentável, e as políticas transformadoras de que necessitamos urgentemente”. Para concretizar essas “mudanças necessárias”, o partido propõe-se a “aumentar e diversificar …

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