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Apoios Nacionais

Açores: FundoPesca deve pagar Segurança Social pela compensação salarial aos pescadores

Um aumento de cerca de 100 euros aos beneficiários do FundoPesca, uma majoração ao valor diário da compensação salarial de 25% em relação ao actual e que o FundoPesca assuma a responsabilidade pelo pagamento à Segurança Social sobre os montantes de compensação salarial atribuídos a cada profissional da pesca. Estas …

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Orçamento Participativo dos Açores tem 32 propostas vencedoras

A edição de 2022 do Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores) contou com mais de 15.600 votos, o que se traduz num “crescente interesse dos açorianos nesta iniciativa do Governo dos Açores”, implementada através da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública, da Secretaria Regional das Finanças, …

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Agricultores vão começar a receber os 10 cêntimos por litro de gasóleo agrícola gasto em 2021

A decisão já está publicada em Diário da República. Os agricultores vão receber  10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado (gasóleo agrícola) consumido no ano de 2021, a pagar de uma só vez ainda em 2022. Este apoio extraordinário, de “médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e …

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Agricultores açorianos podem requerer reconhecimento de utilização de terrenos a partir de 1 de Janeiro

“Todos aqueles agricultores que não conseguem comprovar a posse da terra por desconhecimento do proprietário ou situações decorrentes daqui, devem-se dirigir ao Serviço de Desenvolvimento Agrário da sua ilha a partir do dia 1 de Janeiro para requerer o reconhecimento de utilização dos terrenos”. A garantia foi dada ontem, 25 …

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PAN quer eliminação dos apoios ao gasóleo agrícola na Constituição da República

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …

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Orçamento Participativo dos Açores tem 21 projectos na área agrícola e 5 no mar em concurso

A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública (EMRAP), anuncia, esta quinta-feira, 10 de Novembro às 11 horas, no Auditório Municipal de Velas, na Ilha de São Jorge, as propostas vencedoras da 5ª edição do Orçamento Participativo …

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Governo mantém apoio pelos custos de energia na pesca, indústria e aquicultura até 31 de Dezembro

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi publicada esta quinta-feira, 3 de Novembro, a portaria que estende o regime de apoio dirigido a compensar o aumento do custo de energia para a fileira da pesca, indústria do pescado e aquicultura. Esta nova prorrogação abrange o período de …

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GPP debate investimento na agricultura. Veja aqui o vídeo da sessão

O GPP — Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura, realizou uma sessão de debate, no passado dia 19 de Outubro, sobre o tema da 25ª edição da publicação Cultivar – “Investimento na agricultura”. O debate pretendeu contribuir para a reflexão ao nível do modelo de apoio …

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Parlamento açoriano aprova medidas da Coligação para apoio aos produtores de leite

O Parlamento açoriano aprovou esta tarde, 21 de Outubro, as medidas apresentadas pela Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) que suporta o Governo Regional, para apoiar os produtores de leite da Ilha de São Jorge, informa o PSD/Açores em nota de imprensa. “Trata-se de um apoio directo, através do Programa POSEI, …

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DGAV esclarece indemnizações por Gripe Aviária

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou um esclarecimento técnico com o objectivo fornecer uma orientação sobre as despesas consideradas elegíveis no âmbito do pagamento das compensações aos produtores avícolas na sequência de abates sanitários por Gripe Aviária. Segundo a legislação em vigor, além das indemnizações a atribuir …

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