Editorial O preço do gasóleo agrícola, colorido e marcado, tem em Espanha uma apoio automático, sobre o preço de venda ao público, de pelo menos 20 cêntimos por litro, desconto que já vigorava desde 1 de Abril de 2022 e que se mantém até ao final do ano de 2023. …
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O Governo anunciou hoje, 24 de Março, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre as novas medidas para mitigar o aumento do custo de vida dos portugueses, um novo apoio à produção agrícola, no valor de 140 milhões de euros. No entanto, não avançou com detalhes, que só serão …
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O Governo acaba de anunciar que vai aplicar uma taxa zero de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) “num cabaz alimentar de bens essenciais”, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”. …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular. O objectivo tornar a Linha acessível a mais empresas. Concretamente, os deputados do Chega pedem ao Governo “altere as condições …
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O presidente do Governo Regional da Madeira anunciou hoje, 12 de Março, que haverá “novos apoios” para os produtores de anona, de modo a fazer “aumentar as margens de rendimento” destes. Miguel Albuquerque falava ao início da tarde deste domingo, durante a 32ª edição da Festa da Anona, que retomou …
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A Câmara Municipal de Miranda do Douro informa que decorreu ontem, 10 de Março, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a assinatura de Protocolos de Apoio Financeiro, entre o Executivo Municipal e o Executivo das Juntas de Freguesia de São Martinho de Angueira e da União de Freguesias …
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A taxa reduzida de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o petróleo colorido e marcado é revogada Proposta de Lei 35/XV/1, aprovada na generalidade na Assembleia da República. Mas a taxa reduzida mantém-se no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo agrícola. Esclarecimento …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação de um “Regime Simplificado para Indemnização a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens”, em que o pagamento pelos prejuízos será realizado pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e suportado por …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta haverem agricultores que sendo titulares de cartão para abastecimento de gasóleo colorido e marcado, emitido pela DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viram o apoio recusado. “Por decisão superior os prestadores de serviço e floresta não terão sido abrangidos”. …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a criação de uma linha de apoio extraordinário aos prejuízos causados pelas ondas de calor na agricultura e população. “Importa (…) criar para estes fenómenos específicos, um quadro de apoios concretos que incida sobre os prejuízos e/ou danos verificados, acautelando-se e agilizando-se indemnizações aos …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
