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Apoios Nacionais

Programa de Governo dos Açores pondera criar fundo de garantia para produtores de leite

O Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) propõe-se a estudar, em diálogo com a Federação Agrícola dos Açores e a indústria, a possibilidade de criar um fundo de garantia para os produtores de leite. Fundo esse que “seria activado sempre que o preço do leite diminuísse …

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UE aprova auxílio português de 63 M€ para apoiar diversificação da produção da Repsol Polímeros

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, uma medida portuguesa no valor de 63 milhões de euros para apoiar a Repsol Polímeros na diversificação da produção do seu complexo petroquímico de Sines. A medida visa apoiar a expansão da unidade …

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Produtores florestais querem 10% do Fundo Ambiental para mitigação das alterações climáticas

As seis federações de produtores florestais “exigem o reforço, a previsibilidade e a desburocratização do financiamento para as florestas e os territórios florestais e agroflorestais, que foi sistematicamente reduzido no domínio dos apoios públicos, assegurando que a verbas do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e do PRR [Plano …

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CAP: corte nos apoios aos Ecoregimes será integralmente reposto em Março

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal informa que, de acordo com informação recebida por parte do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, a metade remanescente do corte nos apoios aos Ecoregimes será integralmente reposta no decurso do mês de Março. Explica a CAP eem nota …

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SinFAP alerta: ICNF não fez “pagamento total do apoio referente a 2023 às equipas de sapadores florestais

O SinFAP – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Protecção Civil manifestou junto do conselho directivo do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas a sua preocupação pela “ausência do pagamento total do apoio referente a 2023 por parte do ICNF e pelo facto de …

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500 M€? CAP: novo montante real de apoios em 2024 “é de apenas 60 M€” e aguarda autorização de Bruxelas

A ministra da Agricultura e a Alimentação, Maria do Céu Antunes, anunciou a 31 de Janeiro, em conjunto com o ministro das Finanças, Fernando Medina, um “Pacote de Apoio ao Rendimento dos Agricultores”, no sentido de responder aos protestos dos produtores. “Com um valor inicial de 500 milhões de euros, …

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Melgaço reforça apoios à produção pecuária. Candidaturas até 28 de Fevereiro

O Município de Melgaço volta a reforçar as medidas de apoio à produção pecuária, com o intuito de “alavancar o aumento da produção, mas também a criação de produtos diferenciados e de valor acrescentado”. Em 2024, a autarquia melgacense revigorou as ajudas ao sector: os produtores de suínos e de …

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Governo anuncia mais 226,65 M€ de apoio aos agricultores e medidas para mitigar a seca

O Governo aprovou hoje, 8 de Fevereiro, em Conselho de Ministros, duas Resoluções com medidas relacionadas com o combate à seca. São assim mobilizados 26,65 milhões de euros para medidas de eficiência e de aumento da disponibilidade de água no Algarve e 200 milhões de euros para medidas de apoio …

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Bolieiro confirma à Federação Agrícola dos Açores medidas de apoio ao sector

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado do secretário Regional com a tutela da Agricultura, António Ventura, reuniu-se hoje, 7 de Fevereiro, com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, encontro já marcado antes das eleições que serviu para analisar as medidas em vigor …

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Regionais Açores. PS promete Plano de Compensação aos pescadores pela implementação de Áreas Marinhas Protegidas

O Partido Socialista dos Açores (PS Açores) apresenta-se às eleições legislativas antecipadas na Região Autónoma dos Açores, de 4 de Fevereiro, a prometer, caso forme governo, “desenvolver, em conjunto com as associações, um Plano de Compensação aos pescadores pela implementação de Áreas Marinhas Protegidas”. Por outro lado, pretende “reavaliar a criação das …

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