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Produtores florestais querem 10% do Fundo Ambiental para mitigação das alterações climáticas

As seis federações de produtores florestais “exigem o reforço, a previsibilidade e a desburocratização do financiamento para as florestas e os territórios florestais e agroflorestais, que foi sistematicamente reduzido no domínio dos apoios públicos, assegurando que a verbas do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] sejam realmente dirigidas para o sector e que haja um compromisso para que até a 2030 se possa dedicar anualmente 10% do Fundo Ambiental, cujo orçamento de referência são 1,4 mil milhões de euros, a políticas de mitigação das alterações climáticas, nomeadamente aos principais sumidouros de carbono que são os territórios florestais”.

A exigência foi entregue em forma de Manifesto, no passado dia 19 de Fevereiro, aos representantes dos partidos candidatos às eleições legislativas antecipadas de 10 de Março de 2024.

O Manifesto foi assinado pelas seis federações de produtores florestais: Fenafloresta – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, Forestis – Associação Florestal de Portugal, Fórum Florestal, Baladi – Federação Nacional dos Baldios, FNAPF — Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais e UNAC – União da Floresta Mediterrânica.

O documento foi entregue no Palácio Benagazil, sede da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, em Lisboa, no final de um debate conjunto com os partidos políticos sobre o futuro da floresta portuguesa, onde marcaram presença Pedro dos Santos Frazão (Partido Chega), Jorge Teixeira (Iniciativa Liberal), Maurício Marques (Aliança Democrática), Pedro do Carmo (PS) e Sara Lemos (PCP).

Adianta o mesmo Manifesto que “as Federações atribuem prioridade à definição de Programas Estratégicos Específicos para as principais fileiras florestais, com uma visão prospectiva no horizonte 2050, que permitam restaurar a confiança das partes interessadas, recuperar a dinâmica de investimento e a produção de matérias-primas a nível nacional, contribuir para o Roteiro da Descarbonização e para a Estratégia da Biodiversidade, promover a modernização e a inovação nos processos, nos produtos e na capacidade institucional”.

Por outro lado, diz o documento que “as Federações acompanham a elaboração dos programas de base regional e sub-regional do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, assumindo a necessidade de contribuir para o desígnio nacional de protecção das florestas e de redução do risco de incêndio, exigindo para isso políticas públicas que incentivem a gestão activa e a criação de valor, que assegurem a justa remuneração dos proprietários cujas terras sejam mobilizadas para a infra-estruturação primária de defesa da floresta contra incêndios e que promovam programas de intervenção e de financiamento compatíveis e ajustados aos objectivos e metas definidas para os projectos prioritários”.

Pode ler o Manifesto aqui.

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