A Comissão Europeia anunciou hoje, 2 de Abril que mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência. E propõe a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas …
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A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, perante a crise em que se encontra o País em consequência da pandemia da Covid-19 e da declaração do estado de emergência, adopta medidas de apoio na área dominial do Porto de Setúbal e de Sesimbra face à situação vivida por muitos …
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Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) recomendam ao Governo, no quadro das medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19, assegure o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca. Os bloquistas pretendem assim que o Executivo alargue âmbito do …
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O conselho administrativo do Fundopesca decidiu hoje, 1 de Abril, accionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores. Através de uma consulta escrita, os conselheiros deliberaram que estão reunidas as condições para o accionamento do Fundopesca, após a análise das descargas …
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O Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual, de …
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Os principais operadores do sector das pescas da Região Autónoma da Madeira, armadores, pescadores e empresários da indústria e comercialização, propuseram, por unanimidade, ao secretário Regional de Mar e Pescas a suspensão da actividade durante o mês de Abril. A sugestão surgiu no decorrer de uma reunião de trabalho, via …
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O Governo Regional, através da vice-presidência, suspendeu o pagamento do selo “Marca Açores”, quer para as empresas que já são aderentes e renovam anualmente este certificado, quer para as que façam a sua adesão pela primeira vez até 31 de Dezembro. Esta medida, que consta de uma portaria que entra …
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O Município de Albufeira, na continuidade das diversas medidas tendentes a proteger a população, acaba de informar que procedeu à interdição dos parques de estacionamento de acesso às praias do concelho. A partir de hoje, 29 de Março, estão interditados os parques que dão acesso às praias Galé Oeste, Galé …
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A Câmara Municipal de Loulé, numa altura em que se aproximam as férias da Páscoa, aprovou medidas que visam reduzir ao mínimo indispensável a circulação de pessoas no concelho. Decidiu limitar o acesso às praias e zonas costeiras. “Pretende-se assim evitar que a população saia de casa para passeios e …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores apresentou hoje, 27 de Março, na Horta, um conjunto de medidas de apoio ao rendimento dos profissionais do sector da pesca, na sequência da situação resultante da pandemia de Covid-19. Gui Menezes anunciou o reforço do Fundo de Compensação Salarial …
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