A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, aprendeu ontem, dia 20 de Setembro, 780 quilos de semente de ostra, Crassostrea gigas, no concelho de Ílhavo. Refere a GNR em nota de imprensa que, numa acção de fiscalização levada a …
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi já liquidada esta sexta-feira, 16 de Setembro, a segunda tranche de pagamentos das candidaturas, no montante de 2 milhões de euros (2.069.652,98€) aprovadas até 5 de Setembro, ao abrigo do Regime de compensação dos custos adicionais de energia, dirigido aos …
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O Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal continental (PAqAT) está aprovado e as suas regras entram em vigor amanhã, 13 de Setembro. O Plano identifica a distribuição espacial e temporal, existente e potencial, da utilização das águas de transição para fins aquícolas, estabelece os fundamentos normativos, …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que entrou em vigor hoje, dia 6 de Setembro de 2022, a Portaria n.º 225/2022, medida que constitui um pacote de apoio de 550 mil euros para o sector da pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que, no final do mês de Agosto de 2022, procedeu ao pagamento de 2,9 milhões de euros ao abrigo do Regime de compensação dos custos adicionais de energia, dirigido aos operadores do sector das pescas e da aquicultura. Um …
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O Governo decidiu a a prorrogação do regime de apoio criado para a compensação aos operadores do sector da pesca e da aquicultura pelos custos adicionais de energia até 31 de Agosto. Segundo a Portaria n.º 214/2022, de 25 de Agosto, hoje publicada em Diário da República, este regime é …
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As empresas de produção de aquacultura na Região Autónoma da Madeira, no primeiro semestre de 2022, produziram 1.022,9 toneladas de dourada, mais 51,2% em termos homólogos. Por sua vez, as vendas ascenderam aos 5,1 milhões de euros, crescendo 53,2%. Em ambos os casos, “estes aumentos são de especial realce, tendo …
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O Governo aprovou hoje, 28 de Julho, o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT) para Portugal continental, que identifica as áreas actuais e potenciais para fins aquícolas. Este diploma estabelece as medidas de articulação e de coordenação com os planos e programas territoriais em vigor, promovendo a …
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O Programa Operacional Mar 2020 tem disponíveis 3,6 milhões de euros para promover o aumento da resiliência e da competitividade das empresas aquícolas, em particular das pequenas e médias empresas (PME) em actividade para investimentos produtivos concretizáveis até final de 2022. As candidaturas estão abertas até dia 22 de Julho …
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação apresentou hoje, 6 de Julho, em Lisboa, os projectos de “Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas”, inserida na componente “10 – Mar”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Até 30 de Junho, foram aprovadas e contratadas um total de 37 …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar