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Política

PSD pede à ministra da Agricultura que esclareça atribuição de terrenos agrícolas em Idanha-a-Nova

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber o que se passou com a atribuição de terrenos agrícolas do Estado, a cargo Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Relembre-se que, segundo noticiou o jornal Público, a mulher de um ex-autarca de Idanha-a-Nova recebeu terras destinadas a jovens agricultores. “Médica anestesista …

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UE. Revisão da legislação do bem-estar animal. O que está em causa: transporte de gado, castração de suínos, fim das gaiolas e forma de abate

A Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, tem em curso uma consulta pública sobre a revisão da legislação relativa ao bem-estar dos animais, durante 14 semanas, até 21 de Janeiro de 2022. Trata-se de uma área que pode vir a afectar significativamente a vida de todos …

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Agricultores pedem indeminização pelos prejuízos. PAN quer limitar “criação de javalis em cativeiro para a actividade cinegética”

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura quer que o Estado português indemnize os produtores pelos “prejuízos na agricultura provocados por javalis e outros animais selvagens”. Mas, no mesmo dia em que aquela Confederação entrega uma petição na Assembleia da República, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança com um Projecto de …

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UE aprova regulamento das estatísticas dos factores de produção e produtos agrícolas. Eurodeputada do PS diz ser essencial para desenhar melhores políticas

A Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu votou e aprovou esta terça-feira, 12 de Outubro, o relatório do parlamento sobre a proposta de regulamento relativo às estatísticas dos factores de produção e produtos agrícolas. O relatório agora aprovado em sede de Comissão será votado em sessão plenária …

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OE 2022. Ministério do Mar renova ideia de Ana Paula Vitorino para a criação de uma rede de Port Tech Clusters

O Governo, “dando resposta às áreas de intervenção prioritária” da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030), avança com várias medidas na sua Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022. Uma delas, em destaque, é “desenvolver a rede de Port Tech Clusters nos portos comerciais e de …

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OE 2022: PDR 2020 e Programa Nacional de Regadios são os “principais instrumentos que irão contribuir para promover o aumento da competitividade do sector agrícola e florestal

O Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), financiado através do PDR 2020, com a respectiva contrapartida nacional, do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), “tem um importante papel ao contribuir para o desenvolvimento do território rural, para o combate à desertificação do …

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OE 2022: concurso público para prospecção de lítio avança com vista ao desenvolvimento de um cluster industrial

O Governo pretende  lançar, já em 2022, o concurso público para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, com “vista ao desenvolvimento de um cluster industrial em torno deste recurso”. Segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2022, o Executivo pretende …

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OE 2022: planos regionais de eficiência hídrica do Alentejo e do Algarve vão ter medidas levando “em particular atenção” o sector agrícola

O Governo, no âmbito da reabilitação e valorização da rede hidrográfica, dará continuidade aos investimentos em curso e previstos em 2021. “A valorização da rede hidrográfica constitui um eixo essencial na recuperação das condições de escoamento das linhas de água e de qualidade das massas de água”, refere o Executivo …

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OE 2022: Governo quer conhecer “os impactos negativos sobre o património arqueológico no âmbito das operações de agricultura intensiva”

A Proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 revela que o Governo quer conhecer “os impactos negativos sobre o património arqueológico no âmbito das operações de agricultura intensiva”. A proposta surge no âmbito da “Reabilitação e dinamização do património cultural e modernização dos museus, monumentos e palácios”, propondo-se …

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