Política

Eurodeputado do PSD saúda entrada em vigor do Tratado do Alto Mar e apela à participação nas consultas públicas

O eurodeputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Paulo do Nascimento Cabral, que foi, na Comissão das Pescas, o responsável do PPE – Partido Popular Europeu (o maior grupo político do Parlamento Europeu), pelo relatório sobre a Proposta de Diretiva sobre o Tratado do Alto Mar, congratulou-se com a …

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Agrifish debate alteração às regras de produção e rotulagem na agricultura biológica

O Conselho de Agricultura e Pescas (Agrifish) reúne-se a 26 de Janeiro, em Bruxelas, estando agendado um debate sobre a alteração ao regulamento relativo à agricultura biológica no respeitante às regras de produção, rotulagem, certificação e comércio. O debate será precedido de uma apresentação da Comissão. Após uma apresentação pela Comissão, …

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Assinado acordo de comércio entre União Europeia e Mercosul. Mercado de 700 milhões de consumidores

A União Europeia (UE) e o Mercosul assinaram hoje, 17 de Janeiro, um Acordo de Parceria (APEM) e um Acordo de Comércio Provisório (ACP), que representam “um marco histórico entre as duas regiões e uma plataforma ambiciosa para reforçar as suas relações económicas, diplomáticas e geopolíticas”. O acordo hoje assinado …

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Autarcas do Livre boicotam eleições para presidências das CCDR

Os autarcas do partido Livre anunciaram que vão boicotar as eleições para as presidências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O Livre considera que as eleições de hoje, dia 12 de Janeiro, constituem “um obstáculo ao processo de descentralização do Estado, no qual não existe uma escolha real”. “Uma …

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Comissão pede contributos para definição da Lei Europeia dos Oceanos. Até 9 de Fevereiro de 2026

A Comissão Europeia lançou hoje, 12 de Janeiro, um convite à apreciação para definir a Lei Europeia dos Oceanos, cuja adopção está prevista para 2026. Esta iniciativa “sublinha o empenho da UE [União Europeia] no desenvolvimento de uma governação marítima coesa e na utilização sustentável dos recursos oceânicos. O convite …

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Aprovada Estratégia para Aumento da Produção Sustentável de Cereais para 2025-2030

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2026, de 8 de Janeiro, publicada hoje, aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal (Estratégia +Cereais), para o período 2025-2030. Esta sucede à Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC) 2018-2023, em consequência do …

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