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Política

Bolieiro apresenta governo “transformativo” para os Açores. Conheça o Executivo

O presidente indigitado do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou que a composição do novo executivo revela um “governo transformativo” e com “prioridades claras” para a Região. As declarações foram feitas no final de uma audiência com o Representante da República, ao qual entregou a composição do XIII …

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Confederação dos Agricultores de Portugal sobre apoio à Electricidade Verde: “Engano ou medida enganosa?”

A polémica está instalada. Os agricultores não aceitam a Portaria que define os apoios à Electricidade Verde. A Lei da Assembleia da República, do Orçamento do Estado para 2020, determina apoios percentuais sobre valor das facturas, mas portaria do Governo consagra apoios percentuais face à potência contratada, diz a CAP …

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OE 2021: Governo aceita proposta do PAN. Embalagens de pronto a comer têm taxa de 0,3 € a partir de 2022

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de mais uma medida que visa contribuir para a redução sustentada da quantidade de embalagens de plástico descartáveis usadas no regime de pronto-a-comer. A partir de …

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Webinar “A Aplicação da PAC em Portugal em 2021 e 2022” adiado para dia 9 de Dezembro

A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal informa que recebeu ontem, 18 de Novembro, uma comunicação do Gabinete da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, pedindo para que o webinar “A aplicação da PAC em Portugal em 2021 e 2022”, agendado para o próximo dia 24 de Novembro …

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Governo acolhe medida do PAN para criação de “programas educativos” para agricultores sobre produção de floresta biológica e agricultura sintrópica

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa a criação de programas de formação a novos agricultores florestais. O objectivo é que, no primeiro semestre de 2021 o Governo, …

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CNA diz que regulamentação da “Electricidade Verde” não respeita Lei do Orçamento do Estado 2020

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura considera que a regulamentação da “Electricidade Verde” não respeita Lei do Orçamento do Estado 2020, salientando que foi publicada a 17 de Novembro, terça-feira, a Portaria n.º 265-B/2020, “que supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 …

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OE 2021: PAN apresenta proposta que o Governo não pode executar. Só a UE pode desclassificar carne de touro de lide como DOP

O PAN — Partido Pessoas-Animais-Natureza pretende a “desclassificação da carne de touro de lide como DOP“. E isso mesmo tenta através da sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Mas não é o Governo português que pode decidir sobre a classificação de denominação de origem protegida …

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