Início / Política (página 3)

Política

Más práticas ambientais em explorações pecuárias. PAN requer audição conjunta aos Ministérios da Saúde, Ambiente e Agricultura

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza requereu hoje, 17 de Maio, a realização, com carácter de urgência, de uma audição conjunta ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, à ministra da Saúde e à ministra da Agricultura. O pedido surge depois de a líder …

Ler mais »

PAN pede suspensão transitória da instalação de novas explorações agrícolas no Sudoeste Alentejano

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Pessoas deu hoje, 13 de Maio, entrada de um projecto de lei que visa estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender …

Ler mais »

Aproveitamento Hidroagrícola do Mira. Ministério da Agricultura vai apoiar renovação de aldeias em Odemira e Aljezur

O Governo aprovou hoje, 13 de Maio, em Conselho de Ministros, a resolução que adapta o regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Ministério da Agricultura vão colaborar com as autarquias no apoio à renovação de aldeias e recuperação …

Ler mais »

Açores defendem que Lei de Orientação Agrícola tem de ser alterada para “ir ao encontro das necessidades da Região”

O secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores, António Ventura, disse este domingo, na Praia da Vitória, que a Lei de Orientação Agrícola está “desajustada da realidade”, que precisa de “ir ao encontro das necessidades da Região” e das “novas definições para que o produtor de agroalimentos não …

Ler mais »

Deputada Cristina Rodrigues propõe contratação dos médicos-veterinários municipais em falta

A deputada Cristina Rodrigues submeteu hoje, 10 de Maio, um projecto de recomendação que visa a nomeação de médicos-veterinários municipais nos concelhos em que essa nomeação ainda não tenha ocorrido. “Os médicos-veterinários municipais têm um papel fundamental no que diz respeito à defesa da saúde pública e da implementação das …

Ler mais »

Ricardo Serrão Santos: o mar é “fundamental e indissociável de uma Europa que se quer resiliente, verde, digital, social e global”

O mar é “assumido como fundamental e indissociável de uma Europa que se quer resiliente, verde, digital, social e global. Vejamos, o Mar é crucial na recuperação social e económica, na resiliência europeia, seja no importante papel das pescas e das comunidades pesqueiras ou na relevância da economia azul; é …

Ler mais »

Odemira. Governo. Circulação de trabalhadores pode ser feita com comprovativo de teste rápido obrigatório à Covid-19. Empresas têm de pagar o teste

A circulação de trabalhadores de trabalhadores agrícolas, no concelho de Odemira, já é possível. Mas só se as empresas pagarem os testes rápidos à Covid-19. O Governo decidiu estabelecer condições excepcionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi …

Ler mais »

BE recomenda ao Governo que apoie os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos do País

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que “apoie os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos do País, sistemas que asseguram a existência de habitats de um conjunto vasto de espécies de plantas selvagens com estatuto de conservação desfavorável e outras espécies com interesse …

Ler mais »

Governo aprova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 para potenciar o contributo do mar para a economia do País

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 6 de Maio, a Estratégia Nacional para o Mar para o período 2021-2030 (ENM 2021-2030), cumprindo uma das disposições do Programa do XXII Governo Constitucional. Tendo como base a importância do conhecimento científico, a protecção do Oceano, a valorização dos serviços dos ecossistemas marinhos …

Ler mais »