O secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural afirmou que o Governo dos Açores defende que o POSEI tem de ser adequado às necessidades da Região Autónoma, no sentido de “ser reforçada a sua aplicação, abrangência e dotação financeira, que neste momento, já se traduz num défice de cerca de …
Ler mais »Ambientalistas querem fim da isenção do imposto sobre os combustíveis concedida ao sector das pescas
“Os subsídios nocivos no sector das pescas reduzem os custos de capital ou operacionais e incentivam a utilização de práticas de pesca destrutivas do ambiente”. Quem o diz é um grupo de ambientalistas marinhos, no documento “De Volta à Origem – Salvar a Biodiversidade da Europa Começa no Oceano“, grupo …
Ler mais »ONG respondem à Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: “aplicação vigorosa de acções punitivas contra Estados-membros não cumpridores”
“Dedicar mais recursos para assegurar uma implementação e execução sólidas das leis e objectivos existentes, incluindo a aplicação vigorosa de acções punitivas contra os Estados-membros não cumpridores”. Esta é uma das respostas de várias organizações não governamentais (ONG), no que diz respeito à biodiversidade marinha, à Estratégia de Biodiversidade da …
Ler mais »Ministério do Mar garante empenho na defesa de interesses da pesca portuguesa em águas da Noruega e do Svalbard
A primeira ronda das negociações entre a União Europeia, a Noruega e o Reino Unido, com vista a estabelecer as oportunidades de pesca anuais para 2021, decorre até esta sexta-feira, dia 15 de Janeiro. O bacalhau do Svalbard, por não ser considerado um stock tripartido, não foi incluído nesta ronda …
Ler mais »Navigator apoia Portugal na Presidência do Conselho da União Europeia 2021 com oferta de material de apoio
A The Navigator Company – empresa que representa aproximadamente 1% do PIB nacional e exporta para cerca de 130 países no mundo – é parceira da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) 2021. Portugal irá exercer, no primeiro semestre de 2021, a Presidência do Conselho da UE, cabendo …
Ler mais »CropLife Europe: o novo nome da Associação Europeia de Protecção de Culturas
A Associação Europeia de Protecção de Culturas (ECPA) acaba de anunciar um novo nome e posicionamento com vista a uma maior abrangência das suas áreas de intervenção. Passando a designar-se CropLife Europe, aos produtos fitofarmacêuticos convencionais juntam-se a agricultura digital e de precisão, inovação em biotecnologia vegetal e biopesticidas, alargando …
Ler mais »Sabe quais são as indicações obrigatórias da rotulagem dos alimentos?
A Comissão Europeia pôs em marcha o Sistema de Informação de Rotulagem de Alimentos (FLIS). Este oferece uma solução de TI amigável que permite aos usuários seleccionar o alimento e ver automaticamente as indicações obrigatórias da rotulagem da UE em 23 idiomas. O sistema também fornece links para as disposições …
Ler mais »Espanha. Agricultores de Valência alertam: UE estuda proibição da substância activa sulfoxaflor em insecticidas
A Associação Valenciana de Agricultores (AVA-ASAJA) garante que, um ano depois de decretar a proibição do uso das substâncias activas clorpirifos e clorpirifos-metilo, a União Europeia estuda agora a proibição do sulfoxaflor, que “os agricultores empregam para fazer frente à praga do cotonet sul-africano”, o insecto Delottococcus aberiae. E advertem …
Ler mais »Parlamento Europeu vota a favor da proibição das munições com chumbo nas zonas húmidas
O Parlamento Europeu votou para proibir o uso de munição de chumbo nas zonas húmidas em toda a União Europeia, permitindo assim que a Comissão Europeia introduza nova regulamentação. Depois de aprovação final pelos Estados-membros no Conselho Europeu, a UE poderá finalmente remover o chumbo das zonas húmidas. “Uma decisão …
Ler mais »Comissão publica recomendações para planos estratégicos nacionais da Política Agrícola Comum
A Comissão Europeia emitiu hoje, 18 de Dezembro, recomendações para cada Estado-membro a fim de contribuir para a elaboração dos seus planos estratégicos no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), acompanhadas de uma comunicação. Estas recomendações fazem parte do diálogo entre a Comissão e os Estados-membros para os ajudar a …
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