A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adoptado pela Comissão em 19 de Março de 2020. Portugal notificou à Comissão dois regimes, com …
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A Comissão Europeia lançou a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+). O primeiro pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus centrou-se na mobilização imediata de fundos estruturais, de modo a permitir uma resposta rápida à crise. Neste sentido, foram …
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A Comissão Europeia anunciou hoje, 2 de Abril que mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência. E propõe a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas …
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A Comissão Europeia apela a que os Estados-membros da UE apoiem as operações de transporte de carga por via aérea durante a crise do coronavírus. As novas orientações recomendam a adopção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico, bem …
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O eurodeputado Álvaro Amaro dirigiu hoje, 27 de Março, à Comissão Europeia uma pergunta escrita, subscrita pelos colegas do PSD, sobre a resposta da União Europeia ao sector agrícola, na sequência da crise gerada pela pandemia do Covid-19. Para aqueles eurodeputados, as medidas extraordinárias apresentadas a nível comunitário e pelos …
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O sector agroalimentar da União Europeia, desde o início do surto de coronavírus, “está a demonstrar a sua resiliência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade. Não obstante, os agricultores e os produtores enfrentam dificuldades e uma pressão crescente. A garantia da segurança alimentar e …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou hoje, 25 de Março, através de videoconferência, no Conselho de Ministros da União Europeia — Agricultura e Pescas, dedicado exclusivamente ao impacto da pandemia da Covid-19. Maria do Céu Albuquerque destacou a importância da necessidade de os Estados-membros anteciparem os pagamentos …
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A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afectadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes, com um orçamento total de 3 mil …
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A presença na Europa do coronavírus Covid-19 levou o Parlamento Europeu e os eurodeputados do PPE a adiarem para 10 de Dezembro a realização do 6.º Congresso Europeu de Jovens Agricultores. A presença na Europa do coronavírus Covid-19 está a levar as instituições europeias à adopção de medidas extremas, razão …
Ler mais » A Estratégia Europeia “Farm to Fork” (Do Prado ao Prato), uma das iniciativas anunciadas no início do ano pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como parte integrante do “Green Deal” (Pacto Ecológico Europeu), encontra-se em fase de consulta pública, até 16 de Março. Esta estratégia define as …
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