Amanhã, 12 de Agosto de 2026. novas regras do Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR) entrarão em vigor em toda a União Europeia (UE). Haverá agora limites rigorosos para substâncias per e polifluoroalquiladas (PFAS, conhecidas como “químicos eternos”) em embalagens para contacto com alimentos, “protegendo ainda mais os …
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O eurodeputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açoes) Paulo do Nascimento Cabral interveio, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, durante o debate sobre o apoio da União Europeia (UE) à Política Comum das Pescas, ao Pacto Europeu para os Oceanos e às políticas marítima e de aquicultura, para …
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A Comissão Europeia, com o aumento dos riscos de incêndios florestais em toda a Europa, está a ajudar a financiar e a coordenar o destacamento de um número recorde de bombeiros, aeronaves e peritos em emergências no âmbito do Mecanismo de Protecção Civil. Serão estrategicamente pré-posicionados 777 bombeiros de 14 …
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Os eurodeputados adoptaram recomendações para “proteger os pescadores e os produtores aquícolas dos desequilíbrios de poder num espaço marítimo cada vez mais competitivo”. Com os pescadores e os produtores aquícolas a sofrerem as “consequências da aplicação desigual” da Directiva do Ordenamento do Espaço Marítimo, que resulta em conflitos crescentes em …
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A campanha Plant Health 4 Life regressa para o seu quarto e último ano, dando continuidade a um esforço conjunto da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), da Comissão Europeia e de 33 países, com o objectivo de colocar a saúde vegetal no centro das nossas escolhas do …
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O eurodeputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores), Paulo do Nascimento Cabral, foi eleito por aclamação, em Estrasburgo, Vice-Coordenador das Pescas do Partido Popular Europeu (PPE), o maior grupo político no Parlamento Europeu, tendo referido que “esta é mais uma prova do reconhecimento dos meus colegas, desta vez na …
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O Conselho da União Europeia (UE) chegou hoje, 11 de Maio, a um acordo sobre a posição de negociação para regras mais simples e claras para a agricultura orgânica. Os Estados-membros, reunidos no Comité Especial para a Agricultura, chegaram a um acordo sobre “uma posição negocial para a actualização das …
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O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje, 11 de Maio, luz verde final às novas regras em matéria de biocidas, prorrogando determinados períodos de protecção de dados. O novo regulamento integra o chamado pacote legislativo ‘Omnibus X’, que faz parte da agenda de simplificação da UE. Este pacote legislativo …
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O estudo “Acordo de Livre Comércio UE-Índia: Oportunidades para as empresas portuguesas”, realizado pela AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, sistematiza os principais impactos do Acordo, enquadrando-o enquanto instrumento estruturante para a diversificação das exportações portuguesas e para o reforço do posicionamento de Portugal nas …
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As candidaturas para a quinta edição dos Prémios da União Europeia para o Modo de Produção Biológico estão abertas até ao dia 26 de Abril de 2026. A iniciativa distingue a excelência, a inovação e a sustentabilidade em toda a cadeia de valor biológica europeia. Os EU Organic Awards 2026 …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar