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Arquivos de Tags: União Europeia

Governo dos Açores considera prioritário alargar zona marítima de protecção permanente até às 200 milhas

O Governo Regional dos Açores, no âmbito de uma consulta pública da Comissão Europeia sobre restrições à igualdade de acesso às águas, do Regulamento da Política Comum de Pescas, considerou “absolutamente prioritário” a existência de uma zona marítima de protecção permanente de 200 milhas no mar da Região. O objectivo …

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Maria do Céu Albuquerque em Bruxelas: contributo da agricultura é essencial para objectivos do Pacto Ecológico

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, diz que Portugal se revê nos objectivos da União Europeia em matéria de ambiente e clima, previstos no Pacto Ecológico. Mas, para se alcançarem aqueles objectivos “é essencial o contributo da actividade agrícola”. “É incontestável que a PAC [Política Agrícola Comum] tem …

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Federação Agrícola dos Açores satisfeita com manutenção das taxas de co-financiamento nas regiões ultra-periféricas

A Federação Agrícola dos Açores informa que a recente decisão de manutenção da taxa de co-financiamento de 85% dos fundos comunitários para as regiões ultra-periféricas, é “o reconhecimento da importância destes territórios na União Europeia e contribui para a coesão económica e social da região”. Em comunicado, aqueles agricultores dizem …

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Maria do Céu Albuquerque vai a Bruxelas debater Política Agrícola Comum e Estratégia Do Prado ao Prato

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, vai participar segunda-feira, dia 20 de Julho, em Bruxelas (10h00 hora local – 9h00 em Lisboa) no Conselho de Agricultura e Pescas. Este primeiro encontro presencial pós Covid-19, presidido pela presidência alemã, terá como tema a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), …

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Isabel Estrada Carvalhais: “Covid-19 continua a ter repercussões muito negativas no mercado da carne”

A eurodeputada portuguesa, Isabel Estrada Carvalhais, eleita pelo Partido Socialista (PS) manifestou preocupação face à crise no sector produtivo das carnes, em particular, da carne de bovino como consequência da pandemia da Covid-19. Na sua intervenção na última reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, apelando …

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Açores: Certificação da Carne Ramo Grande DOP avança para a fase de consulta pública

O secretário Regional da Agricultura e Florestas manifestou confiança na certificação europeia da carne Ramo Grande, a única raça autóctone dos Açores, como Denominação de Origem Protegida (DOP), que entra agora em fase de consulta pública. “A Denominação de Origem Protegida está associada à política de qualidade alimentar da União …

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UE quer proibir munições de chumbo nas áreas húmidas. Caçadores dizem que Regulamento tem “abordagem claramente contrária ao Direito da UE”

A polémica já começou e promete continuar. A Comissão Europeia pretende proibir munições de chumbo nas áreas húmidas, através do Regulamento REACH — Regulamento de Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas. Um Regulamento, originalmente destinado ao sector industrial, que terá votação por escrito e com que a Fencaça …

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Estratégia do Prado ao Prato quer reduzir utilização de pesticidas em 50% e reforçar a área de agricultura biológica em 25% até 2030. Já leu o documento?

A nova estratégia “Do Prado ao Prato” apresentada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu procura promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável, enquadrando-se no Pacto Ecológico Europeu. E garante  que “a transição para um sistema alimentar sustentável terá benefícios para o ambiente, para a saúde e para a sociedade …

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