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A Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, tem em curso uma consulta pública sobre a revisão da legislação relativa ao bem-estar dos animais, durante 14 semanas, até 21 de Janeiro de 2022. Trata-se de uma área que pode vir a afectar significativamente a vida de todos …

A Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, lança hoje, 15 de Outubro, uma consulta pública sobre a revisão da legislação relativa ao bem-estar dos animais. “A ambição é apresentar uma proposta de legislação revista aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu daqui a dois anos”, refere uma …

O presidente da CELPA – Associação da Indústria Papeleira, António Redondo, considera que a Nova Estratégia Florestal Europeia denota a” existência de falta de compreensão científica sobre as florestas” e que apresenta a floresta de “forma enviesada e míope”. Para António Redondo, o documento “mostra falta de compreensão científica relativamente …

A Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu votou e aprovou esta terça-feira, 12 de Outubro, o relatório do parlamento sobre a proposta de regulamento relativo às estatísticas dos factores de produção e produtos agrícolas. O relatório agora aprovado em sede de Comissão será votado em sessão plenária …

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, nos próximos dias 11 e 12 de Outubro, segunda e terça-feira, na reunião do Agrifish – Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, que decorre no Luxemburgo. Neste encontro, os ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia procederão a uma …

A secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, participa, a 11 e 12 de Outubro, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, que decorrerá no Luxemburgo. Este Conselho inicia-se com o debate sobre as quotas de pesca para 2022, no Mar Báltico, com vista à sua …

Os Estados-membros aprovaram ontem, 7 de Outubro, a proposta da Comissão Europeia de proibir a utilização do dióxido de titânio (E 171) como aditivo alimentar a partir de 2022. O dióxido de titânio é utilizado como corante em vários produtos, tais como pastilhas elásticas, produtos de pastelaria, suplementos alimentares, sopas …

Mais de 40 especialistas e investigadores de tubarões de diversos países da União Europeia (UE) enviaram uma carta pública ao Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, exigindo “medidas cruciais e decisivas para recuperar e proteger o anequim”, Isurus oxyrinchus, uma das espécies de tubarões mais ameaçadas do …

O presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez, defende que a União Europeia deve “actuar em conjunto ante a alta dos preços da energia”. Pedro Sánchez, que participa desde ontem, 5 de Outubro, na Eslovénia no Conselho Europeu informal e na Cimeira da União Europeia e dos Balcãs Ocidentais, durante o …

Os governantes das partes na Convenção Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR) aprovaram a criação da nova Área Marinha Protegida da Corrente do Atlântico e da bacia do monte submarino Evlanov, numa reunião ministerial, a 1 de Outubro, em Cascais, presidida pelo ministro do Mar …