A Comissão Europeia apresenta amanhã, 27 de Maio, a revisão de propostas para o Quadro Financeiro Plurianual. Numa troca de impressões com o novo Director Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, a eurodeputada socialista Isabel Carvalhais reforçou a expectativa num reforço da Política Agrícola Comum (PAC) para encarar os momentos …
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A Comissão Europeia publicou um relatório, que enviou ao Parlamento Europeu e ao Conselho. relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e sobre os limites máximos de resíduos de pesticidas. Um Relatório onde deixa clara a mensagem: a agricultura biológica também pode usar pesticidas. Tal como o comum agricultor; …
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A Comissão Europeia registou “Aceite de Jaén” como Indicação Geográfica Protegida no registo europeu das Denominações de Origem Protegidas (DOP) e das Indicações Geográficas Protegidas (IGP). O “Aceite de Jaén” é um azeite extra virgem, obtido exclusivamente por procedimentos mecânicos, directamente dos frutos das oliveiras (Olea europaea L.) cultivadas na …
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A Comissão Europeia publicou, no passado dia 7 de Maio, em Jornal Oficial, o Suplemento 2020/4 do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas e o suplemento 2020/4 do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas. O Catálogo Comum de Variedades constitui uma compilação dos catálogos nacionais de variedades de …
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O primeiro surto de Covid-19 registado entre trabalhadores do sector agroalimentar surgiu na Azambuja, na Avipronto. Depois foi revelado que três fábricas de transformação de carne no Montijo tinham também trabalhadores infectados. Face a estes factos, a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária esclarece que a Comissão Europeia emitiu …
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A Comissão Europeia alterou as regras aplicáveis aos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros. Estão, sobretudo, em causa géneros alimentícios para animais de origem não animal provenientes de determinados países terceiros, bem como a aplicação …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque participou hoje, 13 de Maio, através de videoconferência, no Conselho de Ministros da União Europeia — Agricultura e Pescas, dedicado exclusivamente ao impacto da pandemia da Covid-19. A membro do Governo com a pasta da Agricultura destacou o importante papel da Comissão …
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Onze organizações do sector agropecuário da União Europeia, lideradas pela Copa-Cogeca, representante dos agricultores europeus, e a FEFAC — European Feed Manufacturers’ Federation, instaram a Comissão Europeia a desmentir as declarações proferidas pelo Comissário Europeu do Ambiente, Virginijus Sinkevičius, que associam a propagação da Covid-19 à produção intensiva de animais. …
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A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/617 da Comissão de 5 de Maio de 2020 que renova a aprovação da substância activa metalaxil-M, mas que restringe a utilização de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que contenham esta substância. Assim, …
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A Comissão Europeia convidou hoje,8 de Maio, os Estados-membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem, por mais 30 dias, até 15 de Junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, devido à pandemia de Covid-19. Se bem que certos Estados …
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