Portugal preside ao GAOS – Grupo das Águas Ocidentais Sul, desde 1 de Janeiro de 2022, uma missão assegurada pela DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. O Grupo das Águas Ocidentais Sul é constituído por representantes de cinco Estados-membro da União Europeia com interesses de pesca …
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A Comissão Europeia lançou hoje, 18 de Janeiro, uma consulta pública sobre plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis. A consulta ajudará a Comissão a preparar um quadro de acção para estes plásticos, e “constitui um elemento chave do Pacto Ecológico Europeu”. A consulta pública está aberta até 15 de …
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A Comissão Europeia adoptou, a 14 de Janeiro, a proibição da utilização do dióxido de titânio (E 171) como aditivo alimentar. A proibição entrará em vigor decorrido um período transitório de seis meses. Ou seja, a partir do Verão, o aditivo deixa de poder ser adicionado aos produtos alimentares. O …
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O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas e o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia, Janusz Wojciechowski, reuniram-se para analisar o aumento dos preços das matérias-primas que afecta todas as explorações agrícolas da União e a rentabilidade dos agricultores e produtores pecuários, …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, no próximo dia 17 de Janeiro, segunda-feira, na reunião do Agrifish – Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, que decorre em Bruxelas, o primeiro da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia. No encontro do Agrifish, Julien Denormandie, ministro da Agricultura …
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O Governo Regional dos Açores enviou, em conjunto com o Governo da Região Autónoma da Madeira, uma carta à ministra da Agricultura requerendo respostas urgentes e adequadas para o aumento dos custos de produção do sector agrícola e pecuário. A missiva, assinada pelos respectivos presidentes, José Manuel Bolieiro e Miguel …
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A Comissão Europeia actualizou a listagem de pragas, proibições e requisitos para a introdução e a circulação na União de vegetais, produtos vegetais e outros objectos. As alterações recaem sobre vírus da batateira, Xylella fastidiosa, vassoura de bruxa do morangueiro, ou tubérculos de batata-semente, entre muitas outras. Segundo o Regulamento …
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O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027, entregue a 30 de Dezembro pelo Ministério da Agricultura à Comissão Europeia, fixa de forma indicativa o apoio associado ao milho grão em 200€/hectare, sendo pago anualmente em função do número de hectares elegíveis declarados pelo agricultor. O montante de …
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O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027, entregue a 30 de Dezembro pelo Ministério da Agricultura à Comissão Europeia, fixa em 125 €/hectare por tipo de semente o montante unitário indicativo do pagamento à multiplicação de sementes certificadas, sendo pago anualmente em função do número de hectares …
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O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027, entregue a 30 de Dezembro pelo Ministério da Agricultura à Comissão Europeia, fixa de forma indicativa o pagamento por vaca em aleitamento em 103 €/animal, sendo pago anualmente em função do número de animais elegíveis detidos pelo agricultor. O montante de …
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AGRICULTURA E MAR ACTUAL Revista do mundo rural e da economia do mar