A Abreu Advogados vai debater, no próximo dia 22 de Abril a partir das 10h30, o futuro da Politica Agrícola Comum (PAC). As negociações finais estão a decorrer sob a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, e as propostas da Comissão em debate pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho …
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A eurodeputada socialista Isabel Carvalhais juntou a sua voz ao movimento End the Cage Age (Acabar com as gaiolas) durante a apresentação da iniciativa de cidadania europeia (ICE) no Parlamento Europeu, defendendo que a Comissão Europeia termine com a produção pecuária em jaulas. Para a eurodeputada é fundamental que a …
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O Conselho de Acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC) vai reunir esta segunda-feira, 19 de Abril, para discutir o Plano Estratégico da PAC (PEPAC), que operacionaliza a sua aplicação em Portugal no período 2023-27 e que se encontra em elaboração. O objectivo é garantir o abastecimento alimentar, mantendo os objectivos …
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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais, um regime português no valor de 150 milhões de euros para apoiar empresas na Região Autónoma dos Açores que foram afectadas pela pandemia de coronavírus. Explica um comunicado da Comissão que o regime foi …
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O Plano de Acção para o desenvolvimento da produção biológica foi apresentado esta semana na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, pelo Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski. Para a eurodeputada socialista Isabel Estrada Carvalhais, Portugal e os Estados-membros devem convergir nos objectivos, sendo que a agricultura …
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O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores, António Ventura, em conjunto com o Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Madeira, Humberto Vasconcelos, solicitou hoje, 15 de Abril, à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para interceder junto da União Europeia a propósito …
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O parecer da Comissão da Agricultura sobre comércio internacional reclama o apoio na defesa do interesse de consumidores e agricultores europeus. Esta manhã, de 15 de Abril, em debate na Comissão do Comércio Internacional, em Bruxelas, o eurodeputado do PSD Álvaro Amaro apresentou as linhas gerais do parecer da Comissão, de que …
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A Estratégia do Prado ao Prato, apresentada no Green Deal da Comissão Europeia, quer reduzir a utilização de pesticidas em 50% e reforçar a área de agricultura biológica em 25% até 2030. Uma decisão que levou a Anipla — Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas a pedir …
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A Comissão tomou hoje, 14 de Abril, medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação, NextGenerationEU, serão contraídos “nas condições mais vantajosas para os Estados-membros e para os seus cidadãos”. A Comissão, diz em comunicado que seguirá uma estratégia de investimento diversificada para mobilizar cerca …
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O ministro da Agricultura de Espanha, Luís Planas, anunciou a sua intenção de propor às comunidades autónomas que pelo menos 20% da da ajuda da Política Agrícola Comum (PAC) à sustentabilidade seja destinada a “pagamentos redistributivos” na “pequena agricultura”. A agricultura familiar. O ministro, que falava no 8º Congresso da …
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