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Arquivos de Tags: União Europeia

Combate à febre aftosa. UE actualiza lista de países de onde pode ser importado feno e palha

A Comissão Europeia acaba de estabelecer medidas de emergência para entrada na União de remessas de feno e palha provenientes de países terceiros e territórios. Segundo a Decisão de Execução (UE) 2022/575 da Comissão, de 6 de Abril de 2022, a febre aftosa é uma doença viral grave e altamente …

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UE autoriza 3-nitro-oxipropanol como aditivo em alimentos para vacas que reduz produção de metano

A Comissão Europeia acaba de autorizar de uma preparação de 3-nitro-oxipropanol como aditivo em alimentos para vacas leiteiras e vacas para reprodução, sendo o detentor da autorização a DSM Nutritional Products. Refere o Regulamento de Execução (UE) 2022/565 da Comissão, de 7 de Abril de 2022 relativo, que foi apresentado …

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Ministra da Agricultura defende na UE medida extraordinária de apoio aos agricultores no FEADER

Apesar da rápida resposta da União Europeia, as medidas, até agora apresentadas para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura, são “desequilibradas, insuficientes e incompletas e podem introduzir desequilíbrios entre os Estados-membros”. O alerta é da ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu …

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oriGIn UE lamenta falta de ambição e contradições Revisão da Política de Indicações Geográficas

A Comissão Europeia (CE) divulgou ontem, 31 de Março, a sua proposta legislativa para a revisão do sistema de Indicações Geográficas (IG) da UE. A oriGIn UE — Organização por uma Rede Internacional de Indicações Geográficas “lamenta a falta de ambição e de coerência, bem como as contradições” na proposta …

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UE activa medidas de crise para apoiar pesca e aquacultura devido à guerra na Ucrânia

A Comissão Europeia decidiu activar novas medidas de crise para apoiar os sectores da pesca e da aquacultura no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia. O mecanismo de crise do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (EMFAF) “trará alívio imediato aos operadores dos sectores da pesca, da …

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UE aprova avaliação preliminar do pedido de Portugal de 1,16 mil M€ ao abrigo do PRR

A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros apresentado por Portugal, dos quais 553,44 milhões de euros em subvenções e 609 milhões de euros em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no …

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UE apoia agricultura e desenvolvimento rural dos países em fase de pré-adesão com mais de 900 M€

A Comissão Europeia adoptou programas de desenvolvimento rural (IPARD) ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para a Albânia (112 milhões de euros), a Macedónia do Norte (97 milhões), a Sérvia (288 milhões) e a Turquia (430 milhões). Os programas constituem a base para o apoio da União Europeia …

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