O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, 13 de Abril que a Região deve receber no “mínimo” 7% do valor total atribuído a Portugal pela Comissão Europeia no âmbito da reserva de crise da agricultura, ou seja, pelo menos 9,1 milhões de euros. “Queremos, obviamente, …
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A Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), em vésperas do Dia Internacional da Luta Camponesa, que se comemora a 17 de Abril, enviou uma carta aberta a várias personalidades institucionais da União Europeia (UE) para exigir um “quadro político sólido que permita que a soberania alimentar seja alcançada em cada país …
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A Comissão Europeia anunciou que, cumprindo o seu compromisso de proteger os polinizadores e criar sistemas alimentares sustentáveis, adoptará, nas próximas semanas, “legislação que limite a utilização do sulfoxaflor, um pesticida que pode ter um impacto adverso nas abelhas, apenas à utilização em recintos fechados”. A substância activa sulfoxaflor é …
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O Eurobarómetro de Inverno 2021-2022 mostra que Portugal é o Estado-membro em que existe uma maior confiança na União Europeia (UE) no geral (69%) e, especificamente, para tomar as decisões sobre a pandemia no futuro (86%), muito acima da média da UE (47% e 60%, respectivamente). A esta circunstância soma-se …
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A Comissão Europeia acaba de estabelecer medidas de emergência para entrada na União de remessas de feno e palha provenientes de países terceiros e territórios. Segundo a Decisão de Execução (UE) 2022/575 da Comissão, de 6 de Abril de 2022, a febre aftosa é uma doença viral grave e altamente …
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A Comissão Europeia acaba de autorizar de uma preparação de 3-nitro-oxipropanol como aditivo em alimentos para vacas leiteiras e vacas para reprodução, sendo o detentor da autorização a DSM Nutritional Products. Refere o Regulamento de Execução (UE) 2022/565 da Comissão, de 7 de Abril de 2022 relativo, que foi apresentado …
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Apesar da rápida resposta da União Europeia, as medidas, até agora apresentadas para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura, são “desequilibradas, insuficientes e incompletas e podem introduzir desequilíbrios entre os Estados-membros”. O alerta é da ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu …
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A Comissão Europeia decidiu autorizar a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de colza geneticamente modificada 73496. Refere a Decisão de Execução (UE) 2022/529 da Comissão de 31 de Março de 2022 que, em 15 de Maio de 2012, a empresa …
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As artes de pesca artesanais da Madeira e dos Açores “há muito que deveriam ser diferenciadas pela União Europeia e reconhecidas por isso”, defendeu, na Horta, nos Açores, o secretário Regional de Mar e Pescas da Madeira, na Semana das Pescas que decorre naquela ilha até quinta-feira. Teófilo Cunha, que …
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A Comissão Europeia (CE) divulgou ontem, 31 de Março, a sua proposta legislativa para a revisão do sistema de Indicações Geográficas (IG) da UE. A oriGIn UE — Organização por uma Rede Internacional de Indicações Geográficas “lamenta a falta de ambição e de coerência, bem como as contradições” na proposta …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
