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Apoios e Oportunidades

PRR. Candidaturas ao apoio à descarbonização do transporte marítimo prorrogadas até 12 de Abril

A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que foi prorrogado o prazo, até 12 de Abril de 2024, das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Componente C10 – Mar, com uma dotação de 50 milhões de euros, para a transição energética e redução …

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PPE: flexibilização das regras da PAC “devem ser colocadas em vigor já, sem qualquer hesitação”

O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) “acolhe com satisfação a flexibilização das regras” da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), frisando que “há muito tempo” que “vem pedindo mais simplificação e mais flexibilidade para os agricultores”. O pacote de propostas da Comissão Europeia de flexibilização das medidas …

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CE responde aos protestos dos agricultores com flexibilização das medidas ambientais

A Comissão Europeia (CE), “cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores” da União Europeia (UE), propôs hoje, 15 de Março, a revisão de determinadas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objectivo de “proporcionar simplificações, mantendo simultaneamente uma política forte, sustentável e competitiva para …

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Ajudas ao Pedido Único. CAP explica regras a aplicar na campanha de 2024

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal disponibilizou as apresentações e vídeo do webinar “Ajudas do pedido Único – Regras a aplicar na campanha 2024” que se realizou na quarta-feira, 13 de Março. Com o período de candidaturas ao Pedido Único 2024 a decorrer desde 1 de Março e …

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Aberto novo período de candidaturas ao Emparcelar para Ordenar. Apoio pode chegar a 45% das despesas elegíveis

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que está aberto um novo período de candidaturas no âmbito do Programa “Emparcelar para Ordenar” (pEO), o qual tem em vista fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos, em contexto de minifúndio e em territórios vulneráveis, contribuindo para a viabilidade …

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Adrepes lança primeiros concursos do Mar 2030. Disponíveis 913.000 euros

A Adrepes – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal informa que se encontram abertos os primeiros avisos para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Mar 2030 que visam a persecução dos objectivos e das áreas de intervenção definidas na Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do Grupo de …

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Programa de Governo dos Açores pondera criar fundo de garantia para produtores de leite

O Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) propõe-se a estudar, em diálogo com a Federação Agrícola dos Açores e a indústria, a possibilidade de criar um fundo de garantia para os produtores de leite. Fundo esse que “seria activado sempre que o preço do leite diminuísse …

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Açores. Abertas candidaturas ao apoio ao investimento na modernização das explorações agrícolas

O secretário Regional da Agricultura e Alimentação dos Açores, António Ventura, lembrou hoje, 12 de Março, que estão abertas as candidaturas ao programa “Agroacrescenta” – Regime de Apoio ao Investimento na Modernização das Explorações Agrícolas e Florestais, que visa “reforçar a modernização das explorações agrícolas e florestais, melhorando o desempenho …

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UE aprova auxílio português de 63 M€ para apoiar diversificação da produção da Repsol Polímeros

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, uma medida portuguesa no valor de 63 milhões de euros para apoiar a Repsol Polímeros na diversificação da produção do seu complexo petroquímico de Sines. A medida visa apoiar a expansão da unidade …

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Comissão Europeia convida agricultores para inquérito sobre simplificação administrativa da PAC

A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira, 7 d Abril, um inquérito para reunir directamente as opiniões dos agricultores da União Europeia sobre simplificação administrativa da Política Agrícola Comum (PAC). Este inquérito vai estar aberto de 7 de Março a 8 de Abril, é constituído por perguntas breves e simples e …

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