A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, volta a defender na Assembleia da República a aplicação de taxa de IVA de 6% para a prestação de serviços médico-veterinários, procedendo para o efeito à alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Segundo Projecto de Lei …
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A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária relembra que no mês de Abril de 2024, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky). Assim, durante o mês de Abril, os operadores de todas as explorações …
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As XV Jornadas Internacionais do Hospital Veterinário da Muralha de Évora realizam-se nos próximos dias 1 e 2 de Março, no Évorahotel, sob o tema “360º em Torno da Pecuária”. A dez dias das eleições legislativas antecipadas, agendadas para 10 de Março, os partidos políticos são convidados a apresentarem as …
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A cerimónia de tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários para o quadriénio 2024-2027 realiza-se no próximo dia 9 de Fevereiro, pelas 15h30, na Culturgest, em Lisboa. Pedro Fabrica, foi eleito Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários para os próximos quatros anos, tendo a lista por si …
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A Comissão Europeia publicou uma comunicação relativa às directrizes sobre a prevenção, o controlo e a erradicação da peste suína africana (PSA) na União Europeia (UE) na qual refere que “os caçadores devem receber formação em todos os Estados-membros para estarem conscientes dos riscos decorrentes da PSA e sobre as …
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A secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores, através da Direcção Regional da Agricultura, pretende desenvolver, em 2024 e 2025, 36 acções de informação, destinadas aos produtores agrícolas da Região Autónoma dos Açores, sobre bem-estar animal e utilização sustentável dos produtos antimicrobianos, a realizar em todas as ilhas …
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A DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária tem em curso um Inquérito de Satisfação 2023, dirigido aos seus clientes externos, com vista à melhoria contínua dos serviços prestados. Neste sentido, decorrerá até 15 de Dezembro, a consulta sobre a qualidade dos serviços prestados às diversas entidades que interagem …
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A DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária informa que o Manual da PEMV — Prescrição Electrónica Médico-Veterinária foi actualizado relativamente aos seguintes assuntos: criação de tickets no helpdesk e extracção de relatórios. A funcionalidade tickets permite colocar dúvidas/questões existentes e acompanhar o tratamento das mesmas, até à resolução …
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A Região Autónoma dos Açores foi reconhecida oficialmente pela Comissão Europeia com o estatuto de indemnidade de infecção pelo Vírus da Doença de Aujeszky, através do Regulamento de Execução (UE) 2023/2618. A Doença de Aujeszky, também conhecida por pseudo-raiva, é uma doença de origem viral altamente contagiosa, que afecta principalmente …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Ministério da Agricultura pondera “alargar a suspensão de exportação para países extra- comunitários, incluindo Israel”, para limitar a propagação da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE). Em perguntas entregues na Assembleia da República, dirigida à ministra da Agricultura e da …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
