A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para a introdução de uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais”, foi rejeitada em Comissão de Agricultura e Pescas. A contribuição prevista consistia “no pagamento, por parte do comprador, …
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A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que se encontra aberta a Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos, isto é, resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final, cuja autorização de venda e prazo para esgotamento de existências tenha já …
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A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, aprovou o financiamento de um conjunto de acções de sensibilização e planeamento para a gestão da seca e escassez na região do Algarve. Com um investimento de um milhão de euros, provenientes do Fundo Ambiental, esta iniciativa visa “promover a …
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A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, aprovou um investimento de 1,5 milhões de euros para o reforço dos equipamentos dos Sapadores Florestais em todo o País. Financiado pelo Fundo Ambiental, entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente e Energia, este apoio permitirá dotar as equipas de profissionais …
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O Ministério do Ambiente e Energia deu luz verde à intervenção de aproveitamento do volume morto da Barragem de Odelouca, no Algarve. Trata-se de um investimento no valor de 4,9 milhões de euros, financiado pelo Fundo Ambiental e a ser executado pela Águas do Algarve, que “é crucial para garantir …
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O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Fundo Ambiental firmaram, esta terça-feira, 23 de Julho, os contratos-programa de segunda geração para a criação de Agrupamentos de Baldios com a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e com a Confagri – Confederação Nacional das …
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O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, disse que o seu Ministério e o do Ambiente vão anunciar em breve uma equipa conjunta que vai, até ao fim de 2024, “preparar um cronograma de investimentos” numa rede interligada da água, com o objectivo “do armazenamento e da distribuição …
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As empresas do sector energético de instalação de painéis solares residenciais estão “preocupadas com o funcionamento do Fundo Ambiental”, e queixam-se da brevidade dos períodos de candidatura como um “obstáculo à eficácia do programa e à sustentabilidade do sector, gerando incerteza e instabilidade no mercado”. A Fixando, plataforma de contratação …
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A Câmara Municipal de Alenquer informa que o Plano de Acção para a Gestão de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste, mais conhecido como Plano AgIR, vai ser apresentado ao sector vinícola no dia 7 de Março, a partir das 17 horas, nas instalações da Junta de Freguesia de …
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As seis federações de produtores florestais “exigem o reforço, a previsibilidade e a desburocratização do financiamento para as florestas e os territórios florestais e agroflorestais, que foi sistematicamente reduzido no domínio dos apoios públicos, assegurando que a verbas do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e do PRR [Plano …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
