Arquivos de Tags: Fundo Ambiental

Municípios algarvios e Águas do Algarve com candidaturas de mais de 100 M€ a fundos de coesão

O Programa Regional Algarve 2030 “reforça o seu compromisso com a gestão sustentável da água”, tendo já recebido, até 28 de Novembro, 25 candidaturas de Municípios e entidades gestoras do ciclo urbano da água e da empresa Águas do Algarve que totalizam um investimento total de mais de 100 milhões …

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Açores saúdam decisão do Conselho de Ministros de autorizar Fundo Ambiental a assumir compensações da RAMPA

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas congratula-se com a aprovação, em reunião de Conselho de Ministros tida na quinta-feira, de uma Resolução que autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa e a assumir os respectivos encargos plurianuais relativos ao projecto “Parque Marinho dos Açores – compensações ao …

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Candidatura ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldios prorrogado até 6 de Junho. 7,5 M€ disponíveis

O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o período de candidatura ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldios foi prorrogado até 6 de Junho de 2025. Estão disponíveis 7,5 milhões de euros, do Fundo Ambiental. Segundo o Despacho n.º 5079-A/2025, que …

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ICNF. Programa Floresta Activa tem 4 M€ para apoio à gestão e manutenção dos espaços florestais

O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta, em colaboração com o Fundo Ambiental, lançou o Programa “Floresta Activa”, destinado a apoiar a gestão e manutenção dos espaços florestais, especialmente em áreas de minifúndio. A dotação global deste apoio para 2025 é de 6 milhões de euros, …

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Apoio aos produtores pecuários em baldios. CNA acusa: Governo falha promessa e exclui pequenos agricultores

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura acusa o Governo de ter prometido “mas não cumpriu, falhou aos produtores pecuários, falhou aos pequenos e médios agricultores e aos compartes dos baldios”. Em causa está a publicação em Diário da República do Despacho n.º 5079-A/2025, de 30 de Abril. …

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Fundão investe 460 mil euros com apoio do Fundo Ambiental no combate aos incêndios florestais

O Município do Fundão, através de uma candidatura aprovada à medida do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeia — Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, irá reconverter 104,9 hectares de terrenos exclusivamente florestais em redor de 15 aldeias do concelho. Com um investimento superior a 460 mil …

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OE 2025. Proposta do PCP de contribuição especial de 0,5 €/ton de madeira para o Fundo Ambiental rejeitada

A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para a introdução de uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais”, foi rejeitada em Comissão de Agricultura e Pescas. A contribuição prevista consistia “no pagamento, por parte do comprador, …

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Aberta campanha de recolha de fitofarmacêuticos inutilizáveis armazenados no utilizador final

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que se encontra aberta a Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos, isto é, resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final, cuja autorização de venda e prazo para esgotamento de existências tenha já …

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