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Ambiente

Ricardo Pinheiro: Simplex vem “acelerar respostas a grandes desafios ambientais”

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) Ricardo Pinheiro destacou hoje, 14 de Dezembro, a importância do Simplex, que acelera respostas a “grandes desafios ambientais”, como a escassez de água, a transição para as energias renováveis e a descarbonização da economia, e realçou que o Governo se prepara …

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PAN quer criação obrigatória de fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística pelos municípios

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que propõe que, até 31 de Agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, ao qual sejam afectas receitas resultantes da …

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Zero condena nova proposta da UE para certificação de remoções de carbono

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável juntou-se a mais de 170 organizações europeias numa condenação (ver aqui) à proposta da Comissão Europeia sobre as remoções de carbono. A proposta apresentada pela Comissão Europeia afigura-se como “uma ferramenta para impulsionar as remoções de carbono no caminho para a neutralidade climática para …

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UE e Angola celebram o primeiro acordo de facilitação do investimento sustentável

A Comissão Europeia concluiu, no passado dia 18 de Novembro, as negociações com a República de Angola sobre um Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (AFIS) — o primeiro acordo deste tipo que a União Europeia (UE) celebra. A UE celebra estes acordos para promover investimentos sustentáveis no contexto do …

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Os Verdes: COP27 é “mais uma oportunidade perdida em clima cada vez mais agravado”

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) vê a 27ª conferência anual das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), que decorre em Sharm el-Sheikh, no Egipto, como “uma oportunidade perdida”, considerando que se “exigiria que este evento promovesse um olhar sério e comprometido com os …

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PSD/Açores: regime de apoio à emergência climática assegura transparência e equidade

O deputado do PSD/Açores Marco Costa considerou hoje, 22 de Abril, que o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática aprovado pela Assembleia Legislativa assegura “transparência” e viabiliza “a resolução dos problemas dos açorianos, nesse âmbito”. “Trata-se de um instrumento específico, cuja informação passa a ser pública e publicada, garantindo …

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Comissão alarga rótulo ecológico da UE a todos os produtos cosméticos e de higiene animal

A Comissão Europeia adoptou os novos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para produtos cosméticos e de higiene animal, “proporcionando assim aos consumidores em toda a UE a vantagem de provas fiáveis para marcas genuinamente ecológicas”. Refere a Comissão em comunicado que os critérios de atribuição do rótulo …

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ZERO quer proibição de publicidade e patrocínios que promovam combustíveis fósseis. Automóveis e viagens de avião incluídos

A Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, a Greenpeace e mais de vinte organizações na área do ambiente lançaram, dia 4 de Outubro, a primeira campanha à escala europeia a apelar à proibição na União Europeia (UE) da publicidade a combustíveis fósseis e de patrocínios por parte de empresas ligadas …

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