Ambiente

A proposta de candidatura das Fajãs de S. Jorge, nos Açores, a Reserva da Biosfera encontra-se até 15 de Agosto, em consulta pública, encontrando-se os documentos disponíveis aqui. Esta proposta pode também ser consultada em suporte de papel no Serviço de Ambiente de S. Jorge, nas câmaras municipais da Calheta …

O Conselho de Ministros aprovou uma alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente. Salienta-se a introdução de alterações no que respeita à prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no que se refere a projectos …