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Apoios Nacionais

Produtores de leite de vaca cru dispensados de pagamento à Segurança Social

Os produtores de leite de vaca cru, respectivos cônjuges e trabalhadores, estão dispensados do pagamento de contribuições à Segurança Social durante três meses. A Portaria n.º 328-B/2015 foi publicada no Diário da República e está em vigor desde 3 de Outubro. São dispensadas do pagamento das contribuições para os regimes …

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Apoio à promoção de vinhos no estrangeiro, até 30 de Outubro

O concurso 1/2016 para a apresentação de candidaturas à medida de apoio à “Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros” continua em curso. O prazo para apresentação de candidaturas decorre desde 15 de Setembro e até 30 de Outubro de 2015 (até às 24 horas). É valorizada na pontuação …

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Bolsa de Terras já disponibilizou 14,6 mil ha

A Bolsa de Terras disponibilizou, em valores acumulados até 31 de Julho,, uma oferta total de 411 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 14.574,79 hectares, tendo sido cedidos no mesmo período 80 prédios/parcelas envolvendo a área de 3.550,41 ha. Tem uma ideia de negócio mas não …

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Novos seguros agrícolas podem ser obrigatórios

O sistema de seguros agrícolas (SSA) já foi publicado em Diário da República e está em vigor. O novo sistema passa a ter financiamento da União Europeia, com um leque mais alargado de seguros e tem “obrigatoriedade tendencial”, havendo mesmo obrigatoriedade de subscrição para determinadas regiões ou produtos. O sistema …

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