AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O 2º concurso das terras do Estado, encontra-se em preparação. O Ministério da Agricultura garante disponibilizar mais detalhes”brevemente”. Nesta fase podem ser consultadas as terras entretanto publicitadas provisoriamente, e que poderão vir a reunir as condições para integrar o 2º Concurso. Aqui.
A Bolsa Nacional de Terras, designada por bolsa de terras, tem como entidade gestora o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território através da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).
A bolsa de terras tem como objectivo facilitar o acesso à terra através da disponibilização de terras, designadamente quando as mesmas não sejam utilizadas, e, bem assim, através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta.
A bolsa de terras disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas. A bolsa de terras disponibiliza ainda terrenos baldios, nos termos previstos na Lei dos Baldios.
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