Início / Apoios e Oportunidades / Apoios Nacionais (página 3)

Apoios Nacionais

Governo aprova regime jurídico de criação de linhas de crédito para o sector agrícola

O Governo aprovou hoje, 17 de Março, em Conselho de Ministros, o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do sector agrícola. O Ministério da Agricultura tinha já anunciado uma série de apoios ao sector, nomeadamente devido à guerra na Ucrânia, entre os quais o aumento da …

Ler mais »

Ministro do Mar reúne com associações para debater medidas de apoio ao sector das pescas

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, reuniu com representantes do Movimento Associativo da Pesca Portuguesa para debater medidas de apoio ao sector das pescas face à subida do preço dos combustíveis, que se agravou com a guerra na Ucrânia. Foram propostas pelo sector várias medidas de intervenção a curto …

Ler mais »

CAP propõe Plano Estratégico de Resiliência Alimentar para salvaguardar produção nacional

O Governo deve reconhecer a dimensão e amplitude da crise na produção agroalimentar e criar um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia, dedicado ao sector com o objectivo de salvaguardar a produção nacional. Esta é a posição da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, …

Ler mais »

Câmara do Sabugal apoia equipas de sapadores florestais com 90 mil euros

A Câmara Municipal do Sabugal e as cinco entidades do concelho que gerem equipas de sapadores florestais estabeleceram protocolos de colaboração, os quais definem um apoio financeiro por parte da autarquia de 90 mil euros. Estes protocolos, revela a autarquia do Sabugal, estão fundamentados no Regulamento de Apoio ao Associativismo …

Ler mais »

Fundão apoia produção pecuária. Candidaturas abertas até dia 30 de Junho

A Câmara Municipal do Fundão informa que, no âmbito do “Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária”, estão abertas, até dia 30 de Junho de 2022, as candidaturas a apoio financeiro para produtores pecuários de ovinos e caprinos no concelho do Fundão. Os valores …

Ler mais »

Produtores afectados pela Gripe Aviária vão receber indemnização por animais abatidos

A Gripe Aviária tem alastrado pelo País, registando-se cada vez mais focos e consequentes abates de animais. Assim, ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, assinou hoje, 15 de Fevereiro, o despacho que actualiza o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais do sector avícola. …

Ler mais »

Técnicos do Balcão Único do Prédio de Boticas ajudam munícipes a realizar o cadastro simplificado

Os técnicos afectos ao Balcão Único do Prédio (BUPi) de Boticas estão a percorrer as freguesias do Concelho, a fim de ajudar os munícipes a realizar o cadastro simplificado das suas propriedades rústicas ou mistas, sem necessidade de se deslocarem ao balcão de atendimento localizado no centro da vila. Explica …

Ler mais »

IL quer Código Florestal Simplificado que incentive o emparcelamento com benefícios fiscais

A Iniciativa Liberal defende o desenvolvimento de um Código Florestal Simplificado, “orientado para uma floresta diversa, integrada numa economia sustentável, e apoiada por um Estado transparente e eficiente, que irá permitir a obtenção da rentabilidade necessária à sustentabilidade da floresta em todas as suas vertentes”. Segundo o programa eleitoral com …

Ler mais »

PCP defende reforço dos regimes de energia bonificada na agricultura e pescas e IVA de 6% na electricidade

O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …

Ler mais »