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Apoios Nacionais

ICNF tem 50.000 árvores autóctones para oferecer a cidadãos e proprietários rurais

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) comemora este ano o dia 21 de Março, Dia Internacional das Florestas, a disponibilizar 50.000 árvores autóctones, gratuitamente, aos cidadãos e proprietários rurais que desejem fazer plantação. As espécies disponíveis para recolha são: medronheiros, sobreiros, azinheiras, pinheiros mansos, alfarrobeiras, romãzeiras, …

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Novas regras do seguro de colheitas reforçam apoio aos agricultores

O Governo alterou o Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade, garantindo assim um reforço no apoio aos agricultores. Com a alteração da Portaria n.º 59/2021, publicada hoje, 16 de Março, em Diário da República, regista-se a redução do prejuízo mínimo indemnizável, que passa de 30% para …

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Câmara de Montalegre apoia apicultura e produção de pequenos ruminantes

A Câmara Municipal de Montalegre, face ao contexto pandémico que se atravessa, em parceria com a Coopbarroso — Cooperativa Agrícola do Barroso, vai apoiar os apicultores do concelho. Assim sendo, até ao final deste mês, todos os interessados devem formalizar a respectiva inscrição na Cooperativa através do telefone 276 009 …

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Governo cria Prémio Nacional das Florestas. 50 mil euros para dinamização e divulgação do conhecimento produzido

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 4 de Março, a criação do “Prémio Nacional das Florestas”. Bianual, no valor de 50 mil euros, este prémio visa a “dinamização e divulgação do conhecimento produzido na área da floresta, das técnicas e boas práticas de gestão florestal e da boa informação; a …

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Ponte de Lima apoia agricultores do concelho com Balcão Rural

A Câmara Municipal de Ponte de Lima, considerando o desenvolvimento rural como um “eixo estruturante no desenvolvimento do concelho”, estabeleceu uma parceria com a Coopalima – Cooperativa Agrícola dos Agricultores do Vale do Lima de modo a conseguirem assegurar instrumentos adequados para tornar esta actividade “mais resiliente, mais forte e …

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Seguro de créditos com garantia do Estado. Linha de curto prazo potenciou 600 M€ em exportações em 2020

A Linha de Seguro de Créditos à Exportação de Curto Prazo com garantia do Estado, gerida pela Cosec – Companhia de Seguro de Créditos no âmbito do Sistema de Seguros de Créditos com Garantia do Estado, potenciou, em 2020, 600 milhões de euros em exportações, tendo registado um aumento de …

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Ahresp: flexibilização do pagamento do IVA deve ser acessível a todas as empresas

A AHRESP — Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal defende que a “flexibilização do pagamento do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] deve ser acessível a todas as empresas”. Durante o primeiro semestre de 2021, as empresas do regime trimestral têm a possibilidade de efectuar o pagamento do …

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Pombal lança fundo extraordinário de recuperação económica. Apoio pode chegar aos 500 mil euros

A Câmara Municipal de Pombal aprovou, na última reunião do executivo, dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo Extraordinário de Recuperação Económica “Pombal Apoia”, que enquadrará as medidas de carácter excepcional, temporárias e extraordinárias ao sector económico do concelho, fomentando a economia de proximidade, dirigido à sustentabilidade …

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Câmara de Bragança paga vacinação de bovinos, ovinos e caprinos

A Câmara Municipal de Bragança continua a suportar, em 2021, a totalidade dos custos (no valor de 65 mil euros) relacionados com a vacinação de animais contra a tuberculose e brucelose, que seriam assumidos, na totalidade, pelos criadores. Uma medida, resultante do protocolo de colaboração celebrado hoje, dia 15 de …

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