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Apoios Nacionais

DGRM operacionaliza apoio financeiro do Governo para as pescas

O último Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que estabelecem novas medidas de emergência direccionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra que se vive na Ucrânia. No que se refere à pesca foi aprovado um Decreto-Lei que cria um regime …

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Cooperativa Agrícola de Viana do Castelo vai receber apoio de 22.500 euros por ano para evitar fecho de explorações

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apoiar a Cooperativa Agrícola de Viana do Castelo (CAVVC) com 2.500 euros por mês, num apoio global de 22.500 euros por ano, para despesas relacionadas com as acções de sanidade animal, “dada a importância que o sector primário assume na nossa região …

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António Costa: agricultores vão ter isenção do IVA nas rações e fertilizantes

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje, 7 de Abril, na Assembleia da República, que Portugal recebeu, em Bruxelas, “luz verde” da Comissão Europeia para proceder a um reforço significativo dos apoios directos a conceder aos agricultores. Durante o seu discurso na abertura do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional na …

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Programa. Governo vai promover a criação de Fundos de Investimento Florestais

O Governo quer atrair investimento privado para o sector florestal, promovendo a criação de Fundos de Investimento Florestais que “constituam uma forma de canalizar investimento privado e assegurar a gestão florestal sustentada nas regiões de minifúndio e desfavorecidas”, canalizando, prioritariamente, os seus investimentos para a gestão de Áreas Integradas de …

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Governo vai criar Vale Floresta para apoio aos pequenos proprietários

O Programa do XXIII Governo Constitucional, o terceiro liderado por António Costa, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área e as intervenções que se propõe desenvolver (acções de limpeza, incluindo …

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Programa. Governo vai apoiar criação de charcas e pequenas barragens

O Governo, , o terceiro liderado por António Costa, pretende “promover uma agricultura e territórios rurais mais resilientes, melhor adaptados ao contexto das alterações climáticas, fomentando a criação de pequenas zonas regadas através do armazenamento de água em charcas e pequenas barragens”. O Programa do XXIII Governo Constitucional compromete-se ainda …

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Programa do Governo prevê aumento dos apoios à pequena e média agricultura

O Programa do XXIII Governo Constitucional prevê “continuar a aumentar os apoios à pequena e média agricultura e ao rejuvenescimento do sector”, com a implementação das medidas asseguradas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), nomeadamente “no apoio redistributivo, assegurando, também, a plena implementação das medidas de …

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Linha de crédito para tesouraria tem 8,5 M€ para produtores de leite de vaca cru e de suínos

O Governo criou uma linha de crédito, designada “Linha Tesouraria”, para apoiar os produtores de leite de vaca cru e os produtores de suínos com os encargos de tesouraria para financiamento das suas actividades. A medida está em vigor a partir de hoje, 22 de Março e tem uma dotação …

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Governo define apoios à electricidade utilizada na produção agrícola e pecuária

O Governo estabeleceu as regras do apoio financeiro aos custos com a electricidade utilizada na produção agrícola e pecuária. A nova legislação já está em vigor e produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2022. A Portaria n.º 113/2022, de 14 de Março, estabelece as condições gerais aplicáveis …

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