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Apoios Nacionais

CAP propõe Plano Estratégico de Resiliência Alimentar para salvaguardar produção nacional

O Governo deve reconhecer a dimensão e amplitude da crise na produção agroalimentar e criar um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia, dedicado ao sector com o objectivo de salvaguardar a produção nacional. Esta é a posição da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, …

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Câmara do Sabugal apoia equipas de sapadores florestais com 90 mil euros

A Câmara Municipal do Sabugal e as cinco entidades do concelho que gerem equipas de sapadores florestais estabeleceram protocolos de colaboração, os quais definem um apoio financeiro por parte da autarquia de 90 mil euros. Estes protocolos, revela a autarquia do Sabugal, estão fundamentados no Regulamento de Apoio ao Associativismo …

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Fundão apoia produção pecuária. Candidaturas abertas até dia 30 de Junho

A Câmara Municipal do Fundão informa que, no âmbito do “Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária”, estão abertas, até dia 30 de Junho de 2022, as candidaturas a apoio financeiro para produtores pecuários de ovinos e caprinos no concelho do Fundão. Os valores …

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Produtores afectados pela Gripe Aviária vão receber indemnização por animais abatidos

A Gripe Aviária tem alastrado pelo País, registando-se cada vez mais focos e consequentes abates de animais. Assim, ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, assinou hoje, 15 de Fevereiro, o despacho que actualiza o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais do sector avícola. …

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Técnicos do Balcão Único do Prédio de Boticas ajudam munícipes a realizar o cadastro simplificado

Os técnicos afectos ao Balcão Único do Prédio (BUPi) de Boticas estão a percorrer as freguesias do Concelho, a fim de ajudar os munícipes a realizar o cadastro simplificado das suas propriedades rústicas ou mistas, sem necessidade de se deslocarem ao balcão de atendimento localizado no centro da vila. Explica …

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IL quer Código Florestal Simplificado que incentive o emparcelamento com benefícios fiscais

A Iniciativa Liberal defende o desenvolvimento de um Código Florestal Simplificado, “orientado para uma floresta diversa, integrada numa economia sustentável, e apoiada por um Estado transparente e eficiente, que irá permitir a obtenção da rentabilidade necessária à sustentabilidade da floresta em todas as suas vertentes”. Segundo o programa eleitoral com …

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PCP defende reforço dos regimes de energia bonificada na agricultura e pescas e IVA de 6% na electricidade

O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …

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Governo dos Açores lança apoios para projectos de inovação no sector da agropecuária

A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores, através da Direcção Regional da Agricultura, disponibiliza, durante este trimestre, as candidaturas aos apoios para realização de acções e projectos de desenvolvimento nas áreas da agricultura e pecuária, da promoção da saúde e bem-estar animal. Este apoio está previsto Orçamento …

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Legislativas 2022. PS promete criação de Vale Floresta para apoio às acções de limpeza de terrenos

O Partido Socialista (PS), se ganhar as eleições legislativas de 30 de Janeiro, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área (ha) e as intervenções que se propõe desenvolver, tais como …

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