O Governo apresentou hoje, 27 de Agosto, na Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) uma série de medidas e apoios para sector da pesca da zona Norte. E uma delas permite que a faina não seja interrompida mesmo em caso de um dos tripulantes ser …
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O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 27 de Agosto, o decreto-lei que regula o exercício da pesca marítima comercial e o regime jurídico aplicável à autorização, registo e licenciamento das embarcações utilizadas na actividade profissional da pesca, no âmbito da reforma do quadro legislativo relativo às diferentes áreas de …
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O Governo Regional dos Açores acaba de lançar novas medidas de gestão do esforço de pesca. A apresentação dos novos apoios foi feita hoje, 25 de Agosto, pelo secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes. Tratam-se de dois novos regimes de apoio ao abate de embarcações de pesca …
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A Docapesca – Portos e Lotas entregou, nos últimos três meses, a 21 juntas de freguesia, cerca de oito toneladas de pescado fresco no âmbito dos programas de apoio a famílias carenciadas das comunidades em que as lotas se inserem e cujas condições se agravaram com o eclodir da pandemia …
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A GNR — Guarda Nacional Republicana informa que a Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, durante a madrugada de hoje, dia 11 de Agosto, apreendeu 2.020 quilos de ameijoa japónica, com o valor presumível de 18.180 euros, em Matosinhos. No decorrer uma acção …
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A Docapesca – Portos e Lotas lançou um procedimento concursal para beneficiação do posto de venda de pescado de Santa Luzia, no concelho de Tavira, com um preço base de 28 mil euros e um prazo de execução de 50 dias. A intervenção contempla, entre outros trabalhos, a remoção da …
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O Governo Regional dos Açores, no âmbito de uma consulta pública da Comissão Europeia sobre restrições à igualdade de acesso às águas, do Regulamento da Política Comum de Pescas, considerou “absolutamente prioritário” a existência de uma zona marítima de protecção permanente de 200 milhas no mar da Região. O objectivo …
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A Secretaria Regional de Mar e Pescas da Madeira autorizou um investimento de cerca de 11 mil euros para a aquisição de vários equipamentos, peças de vestuário e materiais destinados à Direcção dos Serviços de Inspecção e Controlo da Direcção Regional de Pescas. Depois de ter reforçado os serviços de …
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A Docapesca – Portos e Lotas informa que adjudicou os trabalhos de limpeza e remoção de resíduos na bacia do Porto de Pesca de Sines, a realizar por uma equipa de mergulhadores. Esta intervenção tem como objectivo a melhoria das condições ambientais na área molhada concessionada à Docapesca, no seguimento …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores afirmou hoje, 3 de Agosto, que é com o “objectivo muito concreto” de garantir melhores condições de trabalho aos pescadores de Rabo de Peixe que está a ser construído um pavilhão, que lhes vai permitir “preparar as artes de pesca …
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