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Pescas

Regionais Açores. IL defende “data limite para a extinção de licenças de redes de pesca”

A Iniciativa Liberal dos Açores (IL Açores) apresenta-se às legislativas regionais antecipadas, de 4 de Fevereiro de 2024, comprometendo-se a “estabelecer uma data limite para a extinção de licenças de redes de pesca, promovendo a transição para práticas mais sustentáveis e controladas”. Por outro lado, pretende “implementar um processo gradual …

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Regionais Açores. IL quer estabelecer quotas mensais para pesca de diferentes espécies

A Iniciativa Liberal dos Açores (IL Açores) defende o estabelecimento de “quotas mensais para a captura de diferentes espécies [marinhas], garantindo a manutenção equilibrada das populações em conformidade com a procura sustentável”, além de se “monitorizar regularmente o cumprimento das quotas e ajustar conforme necessário com base em avaliações científicas”. Segundo …

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Legislativas 2024. Nova Direita levar a economia do mar até aos 20% do PIB até 2050

O Partido Nova Direita, fundado e liderado por Ossanda Liber, apresenta-se às eleições legislativas antecipadas de 10 de Março de 2024, prometendo “olhar para o mar como imensa oportunidade de independência na­cional e assumir o desígnio de levar a economia do mar até aos 20% do PIB [produto interno bruto] …

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Mar 2020: execução do FEAMP em Portugal está 14 pontos percentuais acima da média da UE

A Autoridade Gestora do Programa Operacional Mar 2020 informa que, de acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia, a taxa de execução medida pelas transferências da União Europeia é, para Portugal, de 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). “Esta taxa é …

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Livre alerta para perigo de derrame de pellets de plástico ao largo da costa portuguesa

O Partido Livre acompanha “com imensa preocupação” a contaminação de pellets de plástico que têm dado à costa em Espanha, em particular na Galiza. “Esta contaminação é fruto de um derrame de contentores de um cargueiro ao largo da costa portuguesa no início do mês de Dezembro. Estes plásticos constituem …

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