Pescas

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 27 de Agosto, o decreto-lei que regula o exercício da pesca marítima comercial e o regime jurídico aplicável à autorização, registo e licenciamento das embarcações utilizadas na actividade profissional da pesca, no âmbito da reforma do quadro legislativo relativo às diferentes áreas de …

O Governo Regional dos Açores acaba de lançar novas medidas de gestão do esforço de pesca. A apresentação dos novos apoios foi feita hoje, 25 de Agosto, pelo secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes. Tratam-se de dois novos regimes de apoio ao abate de embarcações de pesca …

A Docapesca – Portos e Lotas entregou, nos últimos três meses, a 21 juntas de freguesia, cerca de oito toneladas de pescado fresco no âmbito dos programas de apoio a famílias carenciadas das comunidades em que as lotas se inserem e cujas condições se agravaram com o eclodir da pandemia …

A GNR — Guarda Nacional Republicana informa que a Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, durante a madrugada de hoje, dia 11 de Agosto, apreendeu 2.020 quilos de ameijoa japónica, com o valor presumível de 18.180 euros, em Matosinhos. No decorrer uma acção …

A Docapesca – Portos e Lotas lançou um procedimento concursal para beneficiação do posto de venda de pescado de Santa Luzia, no concelho de Tavira, com um preço base de 28 mil euros e um prazo de execução de 50 dias. A intervenção contempla, entre outros trabalhos, a remoção da …

O Governo Regional dos Açores, no âmbito de uma consulta pública da Comissão Europeia sobre restrições à igualdade de acesso às águas, do Regulamento da Política Comum de Pescas, considerou “absolutamente prioritário” a existência de uma zona marítima de protecção permanente de 200 milhas no mar da Região. O objectivo …

A Secretaria Regional de Mar e Pescas da Madeira autorizou um investimento de cerca de 11 mil euros para a aquisição de vários equipamentos, peças de vestuário e materiais destinados à Direcção dos Serviços de Inspecção e Controlo da Direcção Regional de Pescas. Depois de ter reforçado os serviços de …

A Docapesca – Portos e Lotas informa que adjudicou os trabalhos de limpeza e remoção de resíduos na bacia do Porto de Pesca de Sines, a realizar por uma equipa de mergulhadores. Esta intervenção tem como objectivo a melhoria das condições ambientais na área molhada concessionada à Docapesca, no seguimento …

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores afirmou hoje, 3 de Agosto, que é com o “objectivo muito concreto” de garantir melhores condições de trabalho aos pescadores de Rabo de Peixe que está a ser construído um pavilhão, que lhes vai permitir “preparar as artes de pesca …

O Governo Regional dos Açores vai investir cerca de quatro milhões de euros na requalificação do Entreposto Frigorífico da Horta, no âmbito da estratégia de valorização das pescas, que inclui as áreas das infraestruturas, da aplicação do conhecimento científico à sustentabilidade dos recursos e do reforço da qualificação dos pescadores, …