AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Partido Socialista dos Açores (PS Açores) apresenta-se às eleições legislativas antecipadas na Região Autónoma dos Açores, de 4 de Fevereiro, a prometer, caso forme governo, “desenvolver, em conjunto com as associações, um Plano de Compensação aos pescadores pela implementação de Áreas Marinhas Protegidas”.
Por outro lado, pretende “reavaliar a criação das áreas marinhas protegidas em curso, definindo a sua implementação em diálogo e parceria com as organizações representativas do sector das pescas” e “implementar medidas de gestão por segmento de frota, por artes de pesca e por espécie, adaptando o esforço de pesca aos recursos disponíveis”, refere o programa eleitoral dos socialistas açorianos.
O PS Açores promete ainda “reforçar o posicionamento internacional dos Açores enquanto Região líder da conservação dos Oceanos, em linha com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU” e “potenciar a relação com a Universidade dos Açores no desenvolvimento da investigação em pescas e aquicultura e produzir conhecimento (ambiental, social e económico) para gestão e melhor habilitar a decisão.
Os socialistas açorianos pretendem também “criar e implementar um Plano de Monitorização e Vigilância. Uma estrutura de gestão orientada para a preservação, conservação e restauro dos ecossistemas marinhos, atendendo ao Parque Marinho dos Açores e às áreas marinhas com interesse proteger”, assim como “alargar o sistema de monitorização contínua (VMS) a todas as embarcações de pesca, dando execução ao previsto na revisão do Regulamento de Controlo das Pescas”, além de se comprometer a “investir na manutenção da rede de portos e infra-estruturas de apoio à pesca, garantindo as melhores condições de operacionalidade e a adaptação ao desenvolvimento”.
“Combater a fuga à lota e garantir os níveis de exigência no acesso à exploração do mar e às categorias da pesca” é outra das promessas dos socialistas açorianos.
Pode ler o programa eleitoral do PS Açores para as legislativas regionais de 4 de Fevereiro aqui.
Agricultura e Mar
