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Comissão Europeia lança consulta pública sobre formas de melhorar protecção dos tubarões

A Comissão Europeia lançou hoje 12 de Março, uma consulta pública sobre as opções políticas para melhor proteger e gerir os tubarões e os ecossistemas marinhos. Esta consulta surge no seguimento da iniciativa de cidadania europeia “Stop finning — Stop the trade” (Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão).

A Comissão está a ponderar a adopção de medidas destinadas a proteger melhor os tubarões e prevê, entre outros, a possibilidade de só ser autorizada a venda de tubarões — quer para consumo na União Europeia (UE) quer no comércio internacional — com as barbatanas unidas naturalmente ao corpo.

As eventuais iniciativas da Comissão terão em conta os resultados de uma avaliação do impacto ambiental, social e económico dessas medidas.

Para o Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, “a iniciativa de cidadania “Stop Finning – Stop the Trade” reuniu mais de 1 milhão de assinaturas: é claro que a forma como tratamos os tubarões é uma questão que está no coração de muitos europeus. Ao avaliarmos os impactos ambientais, sociais e económicos de medidas que possam melhorar a protecção dos tubarões, procuramos também a opinião de um público mais vasto, para garantir que a resposta da Comissão Europeia a esta iniciativa é a melhor possível”.

A consulta pública dirige-se à sociedade civil em geral, dentro e fora da UE:

  • cidadãos
  • organizações não governamentais
  • operadores económicos das cadeias de valor da pesca
  • sindicatos e organizações de consumidores
  • pesquisadores e membros da academia
  • autoridades públicas e organizações internacionais.

Pode fazer os seus comentários a esta consulta pública aqui.

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