O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber “em que estudos se baseia o Governo para considerar o alargamento do prazo máximo das concessões portuárias [para 75 anos] uma necessidade, ou até uma prioridade nacional”. Em pergunta entregue na Assembleia da República, dirigida ao ministro das Infra-estruturas e …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber porque votou o Governo português favoravelmente alteração do estatuto de protecção do lobo-ibérico , passando de “estritamente protegido” para “protegido”. O deputado comunista Alfredo Maia entregou na Assembleia da República uma série de perguntas dirigidas à ministra do Ambiente e Energia, …
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Uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), encabeçada pelo secretário-geral Paulo Raimundo, visitou a Silopor — Empresa de Silos Portuários, empresa detida a 100% pelo Estado, que está em liquidação desde 2001. “Empresa pública que intervém num sector nevrálgico para o País, o do aprovisionamento de cereais”. “Esta empresa controla …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo a suspensão da exploração de lítio na Mina do Barroso. “O processo da Mina do Barroso comprova que, enquanto não for garantida capacidade e autonomia do Estado, é elevado o risco de ocorrência de situações em que o interesse …
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O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, em visita à AgroSemana – Feira Agrícola do Norte, que decorre até 1 de Setembro, no Espaço Agros, na Póvoa de Varzim, sublinhou a “importância da produção nacional”. No certame, com organização a cargo do Grupo Agros — União de Cooperativas …
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A direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, “nestas circunstâncias, de inacção governativa no cumprimento da palavra dada (…) apela ao Governo para que proceda, com carácter de urgência, à alteração de competências do Ministério da Agricultura e Pescas, por forma a incorporar” as Direcções Regionais de Agricultura …
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A Silopor — Empresa de Silos Portuários, empresa detida a 100% pelo Estado, está em liquidação desde 2001, apesar de ter tido ao longo dos anos resultados positivos. Os trabalhadores continuam a pedir a “revisão da tabela salarial, que desde 2009 foi objecto de revisão uma única vez, assim como …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) pergunta à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, se está o Ministério “disponível para suspender o processo de licenciamento em curso” das duas Centrais Fotovoltaicas do Divor, “com vista a ponderar sobre a eventual necessidade de revisão da legislação …
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“Seria expectável que o PSD [Partido Social Democrata] cumprisse a promessa eleitoral de reverter uma decisão que prejudica claramente os agricultores, sobretudo a pequena e média agricultura e a agricultura familiar”, disse o deputado do Partido Comunista (PCP), Alfredo Maia, na sua intervenção na Assembleia da República, após o chumbo …
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O Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) a recomendar ao Governo que proceda à “reconstituição das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas [DRAP], assegurando a integridade das atribuições e competências que lhes estavam cometidas anteriormente à sua inclusão nas Comissões Coordenadoras de Desenvolvimento Regional [CCDR], …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar