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CAP alerta PS para importância dos contratos de muito curta duração no desempenho de tarefas agrícolas

A direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal reuniu ontem, dia 22 de Setembro, com os deputados do Partido Socialista (PS), em sede audição parlamentar, para os sensibilizar para a importância de se manter em vigor o regime jurídico dos contratos especiais de muito curta duração, previstos no Código …

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PCP recomenda ao Governo que aumente ajudas do Regime da Pequena Agricultura para 1.250 euros por ano

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo a maximização do montante da ajuda a atribuir ao abrigo do Regime da Pequena Agricultura (RPA) fixando-o em 1.250 euros por ano, contra os 850 euros definidos pelo Ministério da Agricultura. Dizem os deputados do PCP que “são os …

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PCP defende criação de Empresa Pública de Reserva Estratégica Alimentar para trigo, leguminosas, batata, queijo e carne de bovino

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) diz que “um País que não assume como prioridade a produção primária como forma de assegurar, em níveis razoáveis, a satisfação desta necessidade imediata das populações, é um País em que está posta em causa a sua soberania”. Por isso, defende a …

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PCP quer depuradora industrial no Estuário do Tejo, integrada na Docapesca, para recepção da produção de bivalves

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está preocupado com a instabilidade dos mariscadores no Estuário do Tejo, “muitos deles em situação irregular, “presos” nas malhas de redes exploradoras”. Por isso, além de alertar que a “ameijoa japonesa é uma espécie invasora”, defende a construção de “uma depuradora industrial no …

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Regulamentação discriminatória do olival não é aprovada na AR. Chumbados todos os projectos de lei

A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …

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