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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber quando prevê o Governo que o Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja possa começar a funcionar. E se é mesmo intenção do Executivo avançar com a sua construção. O deputado comunista João Dias entregou na Assembleia da República uma série de perguntas …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que “assegure o respeito e cumprimento do estabelecido nos instrumentos de gestão territorial em vigor e em revisão, com eficácia sobre a área das pedreiras da Secil, não emitindo parecer favorável à ampliação da área de exploração das actuais …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que defina “medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca”, nomeadamente, que “reconheça e declare formalmente a situação de seca que atinge o território nacional” e que “sejam tomados os procedimentos necessários …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está preocupado com os anúncios feitos pelo sector da indústria dos lacticínios de intenção de diminuição do preço pago por litro aos produtores de leite. Por isso, quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação e que acompanhamento está a fazer. …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta que o acesso à aposentação para os trabalhadores dos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores aos 55 anos de idade sem penalizações está a ser impedido para os que efectuam descontos para o regime geral da Segurança Social  e não …

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, considera que “não são os produtores [agrícolas] os responsáveis pelo aumento dos preços”. Na sua visita à AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, que se realiza no Altice Forum Braga, entre 30 de Março e 2 de Abril, o …

“Se o BCE [Banco Central Europeu] reconhece que a inflação não vem da procura, o que espera o Governo para aumentar salários?”. A pergunta é do deputado do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) e foi feita por Duarte Alves, durante a sua intervenção em Reunião Plenária, na Assembleia …

“Afirma o Governo que está em negociação com a distribuição [para a aplicação de taxa de 0% em alguns produtos alimentares], é caso para dizer que o Governo está com uma grande fezada na sensibilidade social da grande distribuição. Uma fezada que não tem nenhuma sustentação na sua prática relativamente …

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, considera que “o Governo esquece medidas que teriam grande impacto positivo” na vida concreta dos portugueses. “Por isso, insistimos tanto na fixação e controlo dos preços. Sem isso não é possível travar o aumento dos preços, que, em conjugação com a …

O Partido Comunista Português (PCP) considera que as “medidas do Governo não travam empobrecimento e continuam a facilitar lucros colossais dos grupos económicos” e continua a defender a “fixação dos preços”. “Ao longo dos últimos meses, o Governo tem apresentado apenas medidas pontuais, deixando sempre de fora o que a …