“Quanto ao observatório dos mercados agrícolas, que o Governo anunciou como se coisa nova de tratasse, quando o GPP [Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura] já fazia a função há muito, pergunto, que dados é que esse observatório nos dá?”. A pergunta é do deputado …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta o Governo que as comportas de Maria da Mata (junto à Estação Elevatória do Alqueidão) deixaram de funcionar há quase 4 anos, levando ao protesto dos agricultores do Vale do Pranto. “Esta situação faz com que as águas salgadas inundem os …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação de um “Regime Simplificado para Indemnização a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens”, em que o pagamento pelos prejuízos será realizado pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e suportado por …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta haverem agricultores que sendo titulares de cartão para abastecimento de gasóleo colorido e marcado, emitido pela DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viram o apoio recusado. “Por decisão superior os prestadores de serviço e floresta não terão sido abrangidos”. …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista (PCP) considera que o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar está “por concretizar, não passando, no fundamental, de uma ‘declaração política’ sem substância e valia para o universo dos pequenos e médios agricultores familiares em Portugal”. Para os deputados comunistas, para que o Estatuto …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) propõe a elaboração de um Programa Nacional de Avaliação e Controlo da Utilização Superintensiva do solo agrícola, cujos elementos se sistematizem no Atlas de Utilização Intensiva do Solo que traduza a realidade geográfica e as medidas de controlo a considerar sobre esta …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação de uma carta de aptidão para a cultura de cereais, a promoção da produção de cereais e o acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais. “Sendo certo que a resposta ao grave problema que está …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias ao início e conclusão das obras de construção do Circuito Hidráulico de Vidigueira e respectivo Bloco de Rega no ano de 2023. Por outro lado, pede que o Executivo “atribua formalmente” ao conselho de …
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“O Governo pode travar o aumento dos preços de bens essenciais, na alimentação, na energia, de maneira a pôr um travão de uma vez por todas na especulação. Mas não o faz. Estes aumentos não chegam a produtores, agricultores, pescadores. Vão direitinhos para as grandes distribuidoras e outros grandes grupos …
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O relatório sobre “A situação da pesca de pequena escala na União Europeia e perspectivas futuras”, de que foi relator João Pimenta Lopes, eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP), foi hoje, 19 de Janeiro, aprovado no Parlamento Europeu, com 408 votos a favor, 66 contra e 44 abstenções. O relatório …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
