O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que “tome todas as medidas necessárias para se iniciarem, ainda em 2023, as obras de manutenção, requalificação e modernização das infra-estruturas do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira, tendo presente o conjunto de candidaturas anteriormente apresentadas no âmbito dos …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que tome de medidas para valorização da lã nacional e particularmente a proveniente de raças autóctones, realçando que “a produção de lã de ovelha em Portugal teve um decréscimo muito acentuado, nos últimos anos, baixando de mais de 8.700 …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que crie uma medida de apoio específica para os pequenos agricultores e produtores pecuários que não se encontrem abrangidos por medidas da Política Agrícola Comum (PAC), ou que se integrem no Regime da Pequena Agricultura, considerando um apoio financeiro …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que solução vai o Governo pôr em prática para assegurar a sanidade alimentar dos bivalves que são recolhidos no estuário do Tejo. E quer ainda saber porque razão o Executivo deixou de considerar a necessidade de construção e operacionalização de …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) considera que, passados vários anos sobre a extinção da Empresa de Meios Aéreos “é tempo de assumir que essa opção foi errada e que se justifica plenamente que as missões de protecção civil, designadamente de combate a fogos rurais e de busca, …
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A proposta do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) para a instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste foi chumbada ontem, 23 de Junho, na Assembleia da República (AR), com os votos contra do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP). Um dos objectivos …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer revogar o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de Maio que “Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR] em institutos públicos”, mantendo assim as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP). Isto por que, “todo este processo tem …
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“Que se invista na agricultura e nos agricultores, não no grande agronegócio. É preciso contrariar com urgência a política prosseguida pelo Governo do PS [Partido Socialista] que está na origem da redução dos rendimentos dos agricultores em 11,2% em 2022 e do agravamento do défice da balança agroalimentar em 50%”. …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta para a discriminação de empresas no acesso ao Programa Operacional do Mar, do Portugal 2030, face a resultados negativos em anos anteriores à candidatura. E pergunta à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, se o Governo está …
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O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, visitou ontem, 8 de Junho, a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo (FNA 23), que decorre no CNEMA — Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém, até 11 de Junho. Nas suas declarações durante o certame, que tem como …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
