A direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal reuniu ontem, dia 22 de Setembro, com os deputados do Partido Socialista (PS), em sede audição parlamentar, para os sensibilizar para a importância de se manter em vigor o regime jurídico dos contratos especiais de muito curta duração, previstos no Código …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo a maximização do montante da ajuda a atribuir ao abrigo do Regime da Pequena Agricultura (RPA) fixando-o em 1.250 euros por ano, contra os 850 euros definidos pelo Ministério da Agricultura. Dizem os deputados do PCP que “são os …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) diz que “um País que não assume como prioridade a produção primária como forma de assegurar, em níveis razoáveis, a satisfação desta necessidade imediata das populações, é um País em que está posta em causa a sua soberania”. Por isso, defende a …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está preocupado com a instabilidade dos mariscadores no Estuário do Tejo, “muitos deles em situação irregular, “presos” nas malhas de redes exploradoras”. Por isso, além de alertar que a “ameijoa japonesa é uma espécie invasora”, defende a construção de “uma depuradora industrial no …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia. Os portos do Algarve estão actualmente integrados na Administração do Porto de Sines. Diz o Projecto de Resolução n.º 1255/XIV/2.ª, …
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A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …
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O Partido Comunista Português (PCP) quer medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira – e a criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota. Segundo o Projecto de Lei 412/XIV, entregue na …
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Os Grupos Parlamentares do CDS e do PCP defendem a criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural. Os seus projectos de resolução vão ser debatidos na próxima sexta-feira, 13 de Março, na Assembleia da República. O CDS entende que a criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural, como …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia,Gui Menezes, afirmou hoje, 8 de Outubro, na Horta, que os meios de inspecção e de fiscalização do Mar dos Açores “têm vindo a melhorar”, considerando que existe “boa articulação” entre as várias entidades envolvidas, nomeadamente a Inspecção Regional das Pescas (IRP), a …
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O coordenador regional do Partido Comunista da Madeira, Edgar Silva, cabeça de lista às eleições regionais de 22 de Setembro, diz que é preciso uma mudança na Madeira mas que essa não pode ser feita com o PS a liderar o novo Executivo. Isto porque acusa o candidato socialista, Paulo …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
