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PCP defende criação de Empresa Pública de Reserva Estratégica Alimentar para trigo, leguminosas, batata, queijo e carne de bovino

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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) diz que “um País que não assume como prioridade a produção primária como forma de assegurar, em níveis razoáveis, a satisfação desta necessidade imediata das populações, é um País em que está posta em causa a sua soberania”. Por isso, defende a criação de um Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional e a criação de uma Empresa Pública de Reserva Estratégica Alimentar.

O Plano deverá ser um “instrumento de planeamento dos programas e medidas necessárias para dotar o País de capacidade de aprovisionamento e de acesso a bens alimentares e combater desequilíbrios acentuados na balança alimentar nacional”.

Nesse sentido, o PCP  defende a constituição de um Grupo de Trabalho que deverá incluir a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e representantes de cada uma das confederações agrícolas representativas dos pequenos e médios agricultores e produtores pecuários, nomeadamente da CNA — Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal (CNJAP) e Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, entre outras instituições.

Empresa Pública de Reserva Estratégica Alimentar

Segundo o Projecto de Lei n.º 901/XIV/2.ª entregue na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP, deverá ainda ser criada a Empresa Pública de Reserva Estratégica Alimentar, com o objectivo de criar, gerir e manter a reserva nacional de bens alimentares prioritários.

São incluídos na reserva nacional de bens alimentares, pelo menos, os seguintes produtos: trigo; leguminosas; batata; queijo; carne de bovino (de conservação).

A dimensão e distribuição de produtos incluídos na reserva nacional de bens alimentares prioritários são estabelecidas em base semestral, tendo como objectivo assegurar graus de auto-aprovisionamento nacionais de bens alimentares prioritários superiores a 50%.

A reserva nacional de bens alimentares prioritários será constituída, sempre que possível, por produtos provenientes da pequena e média agricultura, da pesca local e costeira e da pequena e média indústria agroalimentar.

“Medidas urgentes “

Explicam os comunistas que a situação actual no que concerne à produção agroalimentar nacional “requer a adopção de medidas urgentes que invertam o sentido de dependência a que se assiste, impondo-se o investimento em conhecimento e promoção de espécies autóctones, adaptadas às condições do País, aos desafios das alterações climáticas e da produção sustentável e às suas necessidades alimentares”.

“Importa preservar o uso dos solos mais produtivos para a prática agrícola e assim melhorar os níveis de auto-aprovisionamento de alimentos”, acrescentam.

No caso particular dos cereais, o Grupo Parlamentar do PCP0 destaca que “com o desmantelamento da EPAC [Empresa Pública de Abastecimento de Cereais] e com as dificuldades criadas à produção e armazenamento dos cereais, perderam-se sementes e conhecimento, instalando-se a descrença nesta produção, ocupando-se as terras com outras culturas e em especial monoculturas, com os perigos de desertificação dos solos, de contaminação por agroquímicos e vulnerabilidade a pragas que os modos agrícolas super-intensivos acarretam”.

Pode ler o Projecto de Lei n.º 901/XIV/2.ª completo aqui.

Agricultura e Mar Actual

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