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CarlosCaldeira

Petição contra a alteração da idade para assistir ou participar em touradas está a chegar aos 18 mil subscritores

O Conselho de Ministros aprovou no dia 14 de Outubro o decreto-lei que altera a classificação etária para assistir a espectáculos tauromáquicos, fixando-a nos maiores de 16 anos, à semelhança do que acontece para o acesso e exercício das actividades de artista tauromáquico e de auxiliar de espectáculo tauromáquico. Segundo …

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PSD pede à ministra da Agricultura que esclareça atribuição de terrenos agrícolas em Idanha-a-Nova

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber o que se passou com a atribuição de terrenos agrícolas do Estado, a cargo Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Relembre-se que, segundo noticiou o jornal Público, a mulher de um ex-autarca de Idanha-a-Nova recebeu terras destinadas a jovens agricultores. “Médica anestesista …

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UE. Revisão da legislação do bem-estar animal. O que está em causa: transporte de gado, castração de suínos, fim das gaiolas e forma de abate

A Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, tem em curso uma consulta pública sobre a revisão da legislação relativa ao bem-estar dos animais, durante 14 semanas, até 21 de Janeiro de 2022. Trata-se de uma área que pode vir a afectar significativamente a vida de todos …

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Pecuária. Comissão apela a contributo na consulta pública para revisão da legislação do bem-estar animal

A Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, lança hoje, 15 de Outubro, uma consulta pública sobre a revisão da legislação relativa ao bem-estar dos animais. “A ambição é apresentar uma proposta de legislação revista aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu daqui a dois anos”, refere uma …

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Pedro Rego: seguros agrícolas paramétricos “asseguram aos produtores uma clara diminuição do risco, permitindo-lhes um planeamento mais sustentado”

As alterações climáticas estão a provocar eventos meteorológicos extremos e a provocar prejuízos avultados aos agricultores. Muitos produtores queixam-se de que as apólices de seguro são caras e preferem arriscar e esperar pelos repetidos subsídios pagos pelo Estado, através dos fundos comunitários. Foi sobre esta temática que o agriculturaemar.com falou …

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Agricultores pedem indeminização pelos prejuízos. PAN quer limitar “criação de javalis em cativeiro para a actividade cinegética”

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura quer que o Estado português indemnize os produtores pelos “prejuízos na agricultura provocados por javalis e outros animais selvagens”. Mas, no mesmo dia em que aquela Confederação entrega uma petição na Assembleia da República, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança com um Projecto de …

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OE 2022. Ministério do Mar renova ideia de Ana Paula Vitorino para a criação de uma rede de Port Tech Clusters

O Governo, “dando resposta às áreas de intervenção prioritária” da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030), avança com várias medidas na sua Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022. Uma delas, em destaque, é “desenvolver a rede de Port Tech Clusters nos portos comerciais e de …

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OE 2022 tem apoios para quem se fixar no interior e desenvolva actividade na agricultura, floresta e recursos endógenos

A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, entregue ontem, 11 de Outubro, pelo Governo na Assembleia da República, apresenta várias abordagens integradas dirigidas aos territórios do interior. E refere que vai manter os apoios a quem se fixe no interior, nomeadamente desenvolvendo actividade no artesanato, agricultura, a …

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OE 2022: Governo quer conhecer “os impactos negativos sobre o património arqueológico no âmbito das operações de agricultura intensiva”

A Proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 revela que o Governo quer conhecer “os impactos negativos sobre o património arqueológico no âmbito das operações de agricultura intensiva”. A proposta surge no âmbito da “Reabilitação e dinamização do património cultural e modernização dos museus, monumentos e palácios”, propondo-se …

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