A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende que o “sistema de compra e venda a granel deixe de ser a excepção e passe a ser a regra”, pretendendo que “as superfícies comerciais com mais de 1.000 m² passarão a estar obrigadas a ter áreas específicas …
Ler mais »Livre defende abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros até final de 2026
O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que estabeleça um plano que vise a abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros no prazo máximo de dois anos, com término previsto até ao final de 2026. Por outro lado, recomenda que durante o período de eliminação gradual …
Ler mais »BE quer pôr fim ao apoio institucional à realização de touradas
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que, a ser aprovado, “impede o apoio institucional à realização de touradas e outros espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”. Para os deputados do BE, “a …
Ler mais »PCP pergunta em que estudos se baseia o Governo para alargar prazo máximo das concessões portuárias para 75 anos
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber “em que estudos se baseia o Governo para considerar o alargamento do prazo máximo das concessões portuárias [para 75 anos] uma necessidade, ou até uma prioridade nacional”. Em pergunta entregue na Assembleia da República, dirigida ao ministro das Infra-estruturas e …
Ler mais »Agricultores espanhóis com acesso à água do Alqueva vão pagar o mesmo que os portugueses
Os governos de Portugal e Espanha chegaram finalmente a um compromisso quanto à utilização da água da Barragem do Alqueva, ao fim de 25 anos. Os utilizadores espanhóis que têm acesso à água, na margem esquerda da barragem irão pagar esse serviço nas mesmas condições dos utilizadores portugueses. Mas, trata-se …
Ler mais »Sabe que o sistema público de seguro de colheitas cobre os riscos de incêndio?
Em terreno ardido, trancas ao fogo. Perante os enormes incêndios que assolam o País, são muitos os agricultores que se questionam: e agora?. Pois saiba que, tal como os cidadãos particulares têm acesso à subscrição de seguro de incêndio, para proteger as suas habitações, o mesmo se passa com os …
Ler mais »CNA: “razões na origem dos repetidos e extensos incêndios radicam na ruína da Agricultura Familiar”
A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura, “reiterando a sua solidariedade às populações rurais afectadas”, “reafirma que muitas das razões que estão na origem dos repetidos e extensos incêndios radicam na ruína da Agricultura Familiar, promovida décadas e décadas a fio por sucessivos Governos e pela União Europeia, …
Ler mais »PPM compromete-se a “prestar todo o apoio necessário às comunidades afectadas” pelos incêndios
“Reafirmamos o nosso compromisso em prestar todo o apoio necessário às comunidades afectadas, trabalhando incansavelmente para auxiliar na reconstrução das áreas devastadas e na recuperação do tecido social e económico local”, diz a coordenadora do Gabinete de informação do Partido Popular Monárquico (PPM), Sara Luís. A série de incêndios que …
Ler mais »PCP defende Silopor “nas mãos do Estado” e a criação de outra estrutura que garanta o aprovisionamento de cereais
Uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), encabeçada pelo secretário-geral Paulo Raimundo, visitou a Silopor — Empresa de Silos Portuários, empresa detida a 100% pelo Estado, que está em liquidação desde 2001. “Empresa pública que intervém num sector nevrálgico para o País, o do aprovisionamento de cereais”. “Esta empresa controla …
Ler mais »Incêndios rurais. Para Montenegro são “coincidências a mais”, suspeitando de “interesses particulares”. PM garante: “não vamos largar estes criminosos”
É a primeira vez que um primeiro-ministro de Portugal reconhece, preto no branco, interesses de “particulares” nas ondas de incêndios florestais e garante “não vamos largar estes criminosos”. Está declarada a guerra aos incendiários. Isto numa semana em que a Polícia Judiciária deteve uma mulher suspeita de cinco incêndios em …
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