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Arquivos de Tags: DGRM

PCP defende criação de Empresa Pública de Reserva Estratégica Alimentar para trigo, leguminosas, batata, queijo e carne de bovino

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) diz que “um País que não assume como prioridade a produção primária como forma de assegurar, em níveis razoáveis, a satisfação desta necessidade imediata das populações, é um País em que está posta em causa a sua soberania”. Por isso, defende a …

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Açores reivindicam reforço da quota do atum patudo

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, solicitou à Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) o reforço da quota do atum patudo (Thunnus obesus). Actualmente, a chave de repartição da quota do atum patudo estabelece 85% da …

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Última fase da obra de navegabilidade do Guadiana visa aumentar segurança no rio preservando valores ambientais e culturais

A última fase da obra de navegabilidade do baixo Guadiana visa aumentar a segurança no rio, preservando os valores ambientais e culturais, por forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável com benefícios socioeconómicos para toda a população, garante o Governo. Os trabalhos serão alvo de Estudo de Impacto Ambiental, estando …

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Presidência Europeia. Reunião de Directores Marinhos debate envolvimento das pescas para um melhor estado ambiental dos oceanos

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através do seu director-geral, José Simão, presidiu à reunião de Directores Marinhos no âmbito da Presidência Europeia. Participaram na reunião a Comissão Europeia, os vários Estados-membros e representantes de várias direcções-gerais da Comissão Europeia: Assuntos Marítimos e Pescas, Ambiente e …

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DGRM já pode certificar navios para navegação no Reno

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) já pode emitir certificados de navios para navegação no Reno. Foi publicado a 1 de Junho o Decreto-Lei n.º 40/2021, que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa das condições de acesso ao regime reservado pela Convenção Revista para a …

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