O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a criação de um CAE (Classificação das Actividades Económicas) próprio para a extracção de sal marinho. “É essencial separar esta actividade artesanal e tradicional, que moldou algumas das nossas paisagens e de algumas das nossas áreas protegidas, da actividade industrial extractiva. …
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que promova a criação do Comité de Co-gestão da Pescaria do Polvo do Algarve, “dotando-o dos recursos financeiros adequados, através do consequente financiamento, por parte da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos [DGRM], com vista à implementação de …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos decidiu alargar a proibição da pesca da sardinha até ao final de Março. Explica aquela Direcção-Geral, através do Despacho N.º 6/DG/2023, que em 9 de Dezembro, “por considerar-se adequado à protecção dos reprodutores, foi estabelecido o encerramento da pesca …
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A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que com a melhoria das condições de mar e sob a sua responsabilidade, as dragagens de manutenção em São Martinho do Porto “estão a decorrer, com o objectivo de melhorar as condições de segurança marítima na entrada e …
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A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos já publicou as regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2023, no sentido de “dar continuidade aos estudos científicos que têm vindo a ser realizados”. A captura de raia curva (Raja undulata) pode ser efectuada …
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O Director-geral da DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Carlos Simão, reuniu-se com a Directora-geral da Agência do Transporte Marítimo da Geórgia, Tamara Ioseliani, para debaterem assuntos relacionados com o Transporte Marítimo e áreas de cooperação entre os dois estados e no âmbito do processo …
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A reunião anual da International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT) realiza-se este ano em Portugal, de 14 a 21 de Novembro de 2022, em Faro, no Algarve, sob organização da DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimo. A ICCAT é uma importante Organização Regional …
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A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que, no dia 1 de Novembro de 2022, entraram em vigor as alterações ao Anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navio (MARPOL), que visam a prevenção da poluição atmosférica por navios. As novas …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que decorre até 3 de Dezembro de 2022, a consulta pública do Relatório de Actualização do Programa de Medidas das Estratégias Marinhas (2º ciclo) das quatro subdivisões – Açores, Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida, correspondente à actualização …
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A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, que através do seu Director-geral, José Carlos Dias Simão, integra a comitiva da Secretaria de Estado do Mar na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) a decorrer até 18 de Novembro, em Sharm El Sheikh, no …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
