A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que Portugal é este ano o País Anfitrião da 44ª reunião anual da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO), a reunião internacional, no âmbito das pescas, mais importante para Portugal, que se realiza de 19 a 23 …
Ler mais »Plano para a Aquicultura em Águas de Transição entra em vigor a 13 de Setembro
O Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal continental (PAqAT) está aprovado e as suas regras entram em vigor amanhã, 13 de Setembro. O Plano identifica a distribuição espacial e temporal, existente e potencial, da utilização das águas de transição para fins aquícolas, estabelece os fundamentos normativos, …
Ler mais »Utilização do espaço marítimo por exposição subaquática no Algarve em consulta pública até 12 de Setembro
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos abriu um procedimento de consulta pública, a pedido da Câmara Municipal de Albufeira, para a atribuição de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), referente à criação de um local expositivo submerso ao largo da Praia …
Ler mais »DGRM conclui dragagens em Póvoa de Varzim e Vila do Conde
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que já foi concluída a fase de Dragagens 2022 em Póvoa de Varzim e em Vila do Conde, sob a sua responsabilidade , no âmbito do Contrato Plurianual para os Portos do Norte. Em Póvoa de Varzim os …
Ler mais »DGRM inicia dragagens no Porto de Vila Praia de Âncora
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos iniciou as dragagens de manutenção de 2022 no Porto de Vila Praia de Âncora, no âmbito do contrato plurianual de dragagens de manutenção nos portos de pesca do Norte. A presente operação contempla a dragagem de 30.000 m3 de …
Ler mais »DGRM autoriza primeiro navio de Bandeira Portuguesa para os rios Reno e Danúbio
O primeiro navio de Bandeira Portuguesa que foi autorizado e certificado pela DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos para navegar no Rio Reno e no Rio Danúbio, com ligação através do Canal do Meno, chama-se “Emerald Luna”. É um navio com capacidade de transporte até 180 …
Ler mais »Portugal sobe duas posições na Lista Branca de Estados de Bandeira
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos congratula-se pelo Estado de Bandeira Português, num conjunto de 61 Estados avaliados, ter subido em 2021 à 22ª posição, melhorando duas posições relativamente a 2020. O Paris MoU de Port State Control acaba de publicar o seu relatório sobre …
Ler mais »Região Autónoma da Madeira pede a Lisboa reforço da quota do atum patudo
A Secretaria Regional de Mar e Pescas da Madeira, através da Direcção Regional das Pescas madeirense, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do …
Ler mais »Estudo para o Porto de Vila Praia de Âncora avança
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que se realizou, no dia 7 de Julho, uma sessão de trabalho no Museu Municipal de Caminha, envolvendo a DGRM, o presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Alves, e elementos da comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora, …
Ler mais »Navios de Bandeira Portuguesa já podem utilizar Livros Electrónicos de Registo a bordo
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos emitiu a Circular n.º 72, que autoriza e define as regras para os Navios de Bandeira Portuguesa utilizarem a bordo Livros Electrónicos de Registo. Esta medida, que vinha a ser solicitada pelos clientes dos Registos de Navios de Portugal, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar