PCP defende reforço dos regimes de energia bonificada na agricultura e pescas e IVA de 6% na electricidade

O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na electricidade e gás natural.

Estas são algumas das propostas com que os comunistas se apresentam às eleições legislativas de 30 de Janeiro. Refira-se que o Partido Comunista Português concorre às próximas legislativas em coligação, na CDU — Coligação Democrática Unitária, e reafirma “a actualidade e validade” do seu programa eleitoral de 2019, apresentando em simultâneo o actual “Compromisso Eleitoral – Com o PCP, soluções para Portugal”.

Plano Energético Nacional

Ainda na área da energia, o PCP defende o avanço na eficiência e soberania energética, exigindo um Plano Energético Nacional (PEN), que reduza os consumos e o défice energéticos, com programas que tenham em conta os impactos e limitações das políticas ambientais, de transporte e de produção.

O que significa refere o seu programa eleitoral de 2019, o “reassumir pelo Estado do seu papel de autoridade e de controlo público das principais empresas, no aprovisionamento, produção, transporte e comercialização das diferentes formas de energia e a reorganização das fileiras energéticas, recompondo a cadeia de valor das suas empresas”.

Pode ler o programa eleitoral de 2019 do PCP aqui.

Agricultura e Mar Actual