AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Partido Comunista Português (PCP) defende a adopção de medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, enquadradas por objectivos de promoção do emprego, desenvolvimento e modernização do aparelho produtivo nacional e combate à dependência externa, que contemplem, entre outros, a conservação e melhoria da fertilidade do solo, o controlo da erosão, medidas de retenção de água e o aumento da eficiência do uso da água.
Estas são algumas das propostas com que os comunistas se apresentam às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 propondo ainda o restauro e conservação de ecossistemas, a prevenção dos efeitos das ondas de calor, a prevenção de pragas, doenças e espécies invasoras e a protecção da orla costeira; a protecção contra inundações.
O Partido Comunista Português concorre às legislativas de 30 de Janeiro em coligação, na CDU — Coligação Democrática Unitária, e reafirma “a actualidade e validade” do seu programa eleitoral de 2019, apresentando em simultâneo o actual “Compromisso Eleitoral – Com o PCP, soluções para Portugal”.
Neste Compromisso aponta “razões e soluções, sem prejuízo de outros desenvolvimentos”, dando visibilidade e resposta a “Dez Questões Cruciais para a vida e o futuro do País”.
Prevenção estrutural de incêndios
Assim, propõe ainda o PCP, o ordenamento do território, abarcando várias dimensões, com particular enfoque na floresta, visando a prevenção estrutural de incêndios, e na produção agrícola, limitando os modos de produção intensiva e superintensiva e tendo em vista a promoção, conservação e recuperação da biodiversidade.
Na sua secção dedicada a “Promover um ambiente saudável e garantir o acesso à água e à energia, a preservação dos ecossistemas naturais, das florestas e da biodiversidade”, os comunistas defendem ainda a “adopção de um plano nacional de incentivo à produção e consumo locais, no quadro de um estímulo mais geral à produção nacional, pautado por critérios de sustentabilidade agro-alimentar”.
Abordagem às alterações climáticas
De realçar que para os comunistas “a abordagem às alterações climáticas, seja no domínio da mitigação, seja em relação à adaptação, caracteriza-se pela insuficiência e desadequação de medidas, assentes quer na deslocalização de emissões quer em ‘soluções de mercado’, como o comércio de emissões ou a ‘fiscalidade verde’, que revelaram já a sua ineficácia e perversidade”.
Consideram assim no seu compromisso eleitoral que “o défice energético acentua-se, para o que contribui o encerramento de unidades estratégicas (como a refinaria de Matosinhos) sem que tenham sido asseguradas alternativas” e que “persistem e agravam-se os elevados custos da energia para os consumidores e empresas”.
Pode ler o programa eleitoral de 2019 do PCP aqui.
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