Legislativas. PCP quer reforma agrária nos campos do Sul “liquidando” a propriedade latifundiária

O Partido Comunista Português (PCP) defende “uma política agrícola que, a par da racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro, tenha por eixo central uma profunda alteração fundiária que concretize, nas actuais condições, uma reforma agrária nos campos do Sul, liquidando a propriedade de dimensão latifundiária”.

Esta é uma das propostas com que os comunistas avançam para as eleições legislativas de 30 de Janeiro, explicando que essa deverá ser uma reforma agrária que “condicione por lei o acesso à terra pelo capital estrangeiro” e “trave a exploração intensiva, predadora dos solos e das reservas de água (superficiais e aquíferos)”.

Refira-se que o Partido Comunista Português concorre às próximas legislativas em coligação, na CDU — Coligação Democrática Unitária, e reafirma “a actualidade e validade” do seu programa eleitoral de 2019, apresentando em simultâneo o actual “Compromisso Eleitoral – Com o PCP, soluções para Portugal”.

No seu programa eleitoral de 2019, o PCP propõe-se ainda a travar a especulação imobiliária “turística” e que se assegure o bom aproveitamento das potencialidades agrícolas do Alqueva e de outros regadios e obras de engenharia agrícola, tais como o Azibo, Vale da Vilariça, Vouga, Mondego, Lis e Cova da Beira.

Política florestal

No mesmo documento pode ler-se que o PCP defende uma política florestal que, “assente no respeito pelas diferentes realidades sociais, nomeadamente a pequena propriedade florestal e da propriedade comunitária (baldios) assegurando-lhe um forte apoio, vise objectivos de uma floresta multifuncional assente em ecossistemas tradicionais (como o montado), com a defesa da floresta de uso múltiplo, o combate às monoculturas, a valorização das espécies autóctones (fauna e flora) e da protecção de $ameaçados, em especial nas dunas”.

Os comunistas prometem ainda tudo fazer por um “investimento público para o ordenamento, o cadastro e a gestão florestal como condição de um adequado ordenamento florestal”, em que se “fomente o associativismo florestal e a dinamização do investimento”, se valorize as fileiras florestais em todas as suas cadeias de valor, “de forma a uma justa distribuição em particular aos pequenos e médios produtores florestais e compartes de baldios”.

Pode ler o programa eleitoral de 2019 do PCP aqui.

Agricultura e Mar Actual