AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica identificou 14 indivíduos menores de idade, 7 dos quais com menos de 16 anos de idade, a consumirem bebidas alcoólicas no recinto da Ovibeja, que decorreu entre 30 de Abril e 5 de Maio, em Beja. Do mesmo modo, identificou quem vendeu ou colocou as bebidas à disposição dos jovens e instaurou seis processos de contra-ordenação.
Este é o resultado de uma acção inspectiva, no âmbito das suas competências e através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, direccionada à verificação do cumprimento das medidas legais restritivas à venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores, no recinto da Feira.
“No decorrer da acção foram detectados 14 indivíduos menores de idade, 7 dos quais com menos de 16 anos de idade, em pleno acto de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente, cerveja e bebidas espirituosas, tendo-se procedido à identificação dos mesmos bem como de todos os intervenientes que venderam ou colocaram à disposição dos menores as referidas bebidas alcoólicas”, refere um comunicado de imprensa da ASAE.
Como resultado foram ainda instaurados seis processos de contra-ordenação por disponibilização ou venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, que seguirão os seus trâmites legais. Esta acção decorreu com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública, designadamente no que se refere ao combate do consumo e venda de bebidas alcoólicas a menores”.
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