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Arquivos de Tags: PAN

PAN pede restrição de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou soja

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que restrinja a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis. Por outro lado, a deputada pede ao Executivo que “estude a necessidade e possibilidade de proceder …

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PAN defende construção de um hospital público veterinário para animais de estimação

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário. “Esta preocupação é demonstrada pela sociedade civil que, fazendo uso do seu direito de petição, se tem manifestado em …

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Deputada do PAN: na Agricultura “não precisamos de ‘rainhas’ da festa do fumeiro ou do sector pecuário”

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que, para a pasta da Agricultura, “não precisamos de “rainhas” da festa do fumeiro ou do sector pecuário”. Tem é de “haver sensibilidade ecológica e para o bem-estar animal”. As declarações foram feitas hoje, 7 de Dezembro, na …

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PAN: empresas devem encaminhar alimentos sem condições para doação para utilização como subproduto

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende “clarificar as regras sobre o destino dado aos géneros alimentícios que não estejam em condições para doação — seja por não cumprirem as regras em vigor relativas a higiene e segurança alimentar, seja por estarem impróprios para consumo …

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PAN defende apoios aos agricultores para instalação de vedações que evitem danos por javalis

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “não existem dados que confirmem as afirmações e fundamentos que são frequentemente utilizados para justificar o seu extermínio [dos javalis], nomeadamente a sua classificação como ‘praga'”. “Não podemos afirmar que se trata de um “boom” populacional sem …

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PAN quer criação obrigatória de fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística pelos municípios

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que propõe que, até 31 de Agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, ao qual sejam afectas receitas resultantes da …

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PAN propõe tratamento igual para guardas florestais do continente e das Regiões Autónomas

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, tal como o Chega e o Partido Socialista, entregou na Assembleia a sua proposta de legislação do regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Propõe …

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PAN quer eliminação dos apoios ao gasóleo agrícola na Constituição da República

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …

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