A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “não existem dados que confirmem as afirmações e fundamentos que são frequentemente utilizados para justificar o seu extermínio [dos javalis], nomeadamente a sua classificação como ‘praga'”. “Não podemos afirmar que se trata de um “boom” populacional sem …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que propõe que, até 31 de Agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, ao qual sejam afectas receitas resultantes da …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, tal como o Chega e o Partido Socialista, entregou na Assembleia a sua proposta de legislação do regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Propõe …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, defende que “todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao consumidor e o custo do impacte ambiental associado à sua produção”. Nesse sentido, a deputada entregou na Assembleia da República o Projecto de Lei …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …
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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou procedente a providência cautelar interposta pelo PAN — Pessoas-Animais-Natureza no passado dia 7 de Novembro e determinou a suspensão imediata dos trabalhos de construção de uma nova superfície comercial na zona das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa. Em causa está “a …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza promete que, no dia 2 de Outubro, vai dar “início ao fim da tauromaquia em Portugal”. E já marcou para esse dia uma acção de protesto. O ponto de encontro será pelas 15 horas junto ao Campo Pequeno, dia em que a única actividade da Praça …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a “renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela”. E a contratação de 25 novos vigilantes da natureza. Propõe Inês de Sousa …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que pretende criar Programa Nacional de Deseucaliptização, o qual prevê o pagamento de um prémio ao arranque de eucalipto, correspondente a 2.000 euros por hectare nas zonas de intervenção prioritária …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real deu hoje, 19 de Julho, entrada de duas iniciativas, um projecto de lei e um projecto de resolução, em que defende a criação de uma moratória até 2050 que inviabilize quaisquer actividades de prospecção, pesquisa e exploração de minérios …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar