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Arquivos de Tags: PAN

PAN pede audição sobre o impacto da Covid-19 na protecção, bem-estar animal e saúde pública

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu um requerimento para a audição urgente, por videoconferência, do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, no âmbito da Covid-19 e do seu impacto na protecção, bem-estar animal e saúde pública. “A pandemia tem trazido graves consequências a este nível, desde …

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PAN defende apoio excepcional a particulares e autarquias para limpeza das florestas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projecto de Lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excepcional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para a limpeza da biomassa florestal no âmbito da epidemia por SARS-Cov-2 (Covid-19). A epidemia provocada pelo Covid-19 …

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PAN pede apoios para pequenos produtores com vendas maioritariamente feitas em mercados que agora estão encerrados

O PAN — Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na actual situação excepcional em que o País se encontra afectado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e …

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PAN exige medidas efectivas de conservação do Lobo Ibérico e quer Planos Globais de Gestão sem caça

O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), na véspera do Dia Internacional da Vida Selvagem, que se assinala a 3 de Março, vem exigir ao Governo a plena implementação do Plano de Acção para a Conservação do Lobo Ibérico (PACLobo), uma espécie considerada “em perigo” desde 1990 em Portugal. Este é …

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OE 2020. Aprovada proposta do PAN. Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020

O Parlamento aprovou em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a proposta do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que prevê a alocação de uma verba de 900 mil euros através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) para apoiar novos projectos de agricultura biológica. “Apesar de na proposta de OE …

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Confagri acusa PAN de “campanha difamatória” contra produção pecuária. É um “fundamentalismo inaceitável”

O secretário-geral da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, Francisco Silva, criticou ontem, 31 de Janeiro, em Esposende, os “iluminados” responsáveis pela “campanha difamatória” contra a produção pecuária. E garante que se trata de um “fundamentalismo inaceitável”. Concretamente, Francisco Silva referia-se aos movimentos vegans e às propostas, designadamente do …

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PAN pede esclarecimentos sobre morte de golfinhos e gaivotas animais no Sado

O movimento SOS Sado alertou, no passado dia 14 de Janeiro, para “muitas denúncias anónimas, relativas ao aparecimento de vários animais mortos, nomeadamente, quatro golfinhos que terão arrojado na zona da península de Tróia (entre Comporta e Carvalhal), concelho de Grândola, no último mês”. Em comunicado, o SOS Sado realçava …

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PAN faz 150 propostas de alteração ao OE 2020. Quer fitofarmacêuticos com IVA de 23%

O PAN vai fazer várias propostas de alteração do Orçamento do Estado. O partido pretende um aumento do IVA dos fitofarmacêutivos, usados na agricultura, para 23% e a diminuição da taxa do mesmo imposto em despesas médico-veterinárias com animais de companhia para 6%. O partido quer ainda a dedução no …

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