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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe a criação de uma linha apoio financeiro anual, no valor de 1,2 milhões de euros, para a implementação de um Programa Nacional de Apoio e Incentivo à Produção de Culturas de Leguminosas. A dotação anual disponível para financiamento …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a manutenção da espécie Micropterus salmoides (Achigã) no Anexo II da Lista Nacional de Espécies Invasoras e que, em conjunto com a comunidade científica e organizações não governamentais, proceda ao levantamento da espécie nos rios portugueses …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que restrinja a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis. Por outro lado, a deputada pede ao Executivo que “estude a necessidade e possibilidade de proceder …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário. “Esta preocupação é demonstrada pela sociedade civil que, fazendo uso do seu direito de petição, se tem manifestado em …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que proceda à revogação do Despacho n.º 2078/2022, que atribui a utilidade turística definitiva ao World of Wine. Em causa está a contratação por aquela empresa da ex-secretária do Turismo, Rita Marques. O regime do exercício …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que, para a pasta da Agricultura, “não precisamos de “rainhas” da festa do fumeiro ou do sector pecuário”. Tem é de “haver sensibilidade ecológica e para o bem-estar animal”. As declarações foram feitas hoje, 7 de Dezembro, na …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende “clarificar as regras sobre o destino dado aos géneros alimentícios que não estejam em condições para doação — seja por não cumprirem as regras em vigor relativas a higiene e segurança alimentar, seja por estarem impróprios para consumo …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “não existem dados que confirmem as afirmações e fundamentos que são frequentemente utilizados para justificar o seu extermínio [dos javalis], nomeadamente a sua classificação como ‘praga'”. “Não podemos afirmar que se trata de um “boom” populacional sem …

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que propõe que, até 31 de Agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, ao qual sejam afectas receitas resultantes da …

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, tal como o Chega e o Partido Socialista, entregou na Assembleia a sua proposta de legislação do regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Propõe …