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Arquivos de Tags: PAN

PAN quer eliminação dos apoios ao gasóleo agrícola na Constituição da República

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …

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Tribunal de Loulé defere providência cautelar do PAN e suspende obras nas Alagoas Brancas

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou procedente a providência cautelar interposta pelo PAN — Pessoas-Animais-Natureza no passado dia 7 de Novembro e determinou a suspensão imediata dos trabalhos de construção de uma nova superfície comercial na zona das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa. Em causa está “a …

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PAN defende renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a “renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela”. E a contratação de 25 novos vigilantes da natureza. Propõe Inês de Sousa …

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PAN propõe prémio de 2.000 euros por ha de eucalipto arrancado. Objectivo: plantar espécies autóctones

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que pretende criar Programa Nacional de Deseucaliptização, o qual prevê o pagamento de um prémio ao arranque de eucalipto, correspondente a 2.000 euros por hectare nas zonas de intervenção prioritária …

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PAN questiona ministra da Agricultura sobre embarque em Sines de animais vivos durante onda de calor

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 14 de Julho, entrada no Parlamento de um requerimento em que questiona a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, relativamente às condições em que o transporte de longa distância de animais vivos está …

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PAN defende suspensão das largadas de touros em todo o território nacional

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a suspensão das largadas de touros em todo o território nacional. A deputada recomenda ainda que o Governo “dê cumprimento à recomendação da ONU, impossibilitando …

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