A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a implementação de “uma suspensão temporária da actividade cinegética durante pelo menos o ano de 2025, em todas as áreas ardidas, do território nacional, com vista a garantir a recuperação das populações de fauna e dos seus …
Ler mais »PAN quer pulseira electrónica obrigatória nos condenados por crime de incêndio florestal
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, quer tornar “obrigatória a imposição de pulseira electrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade”, alterando o Código Penal. “A suspensão da execução da pena de prisão e a liberdade condicional são obrigatoriamente …
Ler mais »PAN defende criminalização de sexo entre humanos e animais. Pena de prisão até 2 anos
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, defende a “criminalização da zoofilia [sexo entre humanos e animais de outras espécies] e a inclusão de todos os animais no Código Penal, passos essenciais para combater a crueldade e promover uma sociedade mais ética e consciente”. …
Ler mais »Legislativas 2025. PAN quer “interditar a caça e pesca lúdica e desportivas”
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, pretende “interditar a caça e pesca lúdica e desportivas” e revogar a Lei de Bases da Caça e demais regime jurídico conexo, “devendo ser implementadas alternativas éticas de …
Ler mais »Legislativas 2025. PAN critica: Estratégia Água que Une “intensifica aposta” na agricultura intensiva e no regadio
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, candidato às eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, critica o actual Governo de coligação (PSD/CDS) por ter aprovado a Estratégia Nacional Água que Une, esta que “intensifica a aposta num modelo de agricultura intensiva e com elevado …
Ler mais »Legislativas 2025. PAN defende aplicação de taxa à utilização de fitofarmacêuticos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, pretende “aplicar uma taxa à utilização de produtos fitofarmacêuticos” e “terminar com o uso de pesticidas de comprovada toxicidade para as espécies, com destaque para os seres polinizadores”. …
Ler mais »Legislativas 2025. PAN quer eliminar apoios financeiros à pecuária intensiva
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, compromete-se a “eliminar os apoios financeiros para exploração de animais de pecuária em regime semi-intensivo, intensivo ou superintensivo, redireccionando esses apoios para produção de alimentos de origem vegetal”. …
Ler mais »OE 2025. Rejeitada proposta do PAN de presença de veterinários nas embarcações de transporte de animais vivos
A proposta da deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para que o Governo assegurasse “a presença de médicos-veterinários a bordo de todas as embarcações destinadas ao transporte marítimo de animais vivos”, foi rejeitada em Comissão de …
Ler mais »PAN defende “metas claras de redução do consumo de carne” em Portugal
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a criação de “uma Estratégia Nacional para Alimentos de Base Vegetal que priorize a transição para uma alimentação de base vegetal, incluindo metas claras de redução do consumo de carne e de promoção de dietas ricas …
Ler mais »PAN defende “Segundas-feiras sem carne” na Assembleia da República
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “a crise climática representa hoje um dos mais urgentes desafios da sociedade global. A necessidade de reduzir emissões de gases com efeito de estufa e de adoptar práticas sustentáveis tornou-se imperativa, com consequências que impactam as gerações …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar