Arquivos de Tags: PAN

PAN defende suspensão temporária da caça em todas as áreas ardidas e confinantes

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a implementação de “uma suspensão temporária da actividade cinegética durante pelo menos o ano de 2025, em todas as áreas ardidas, do território nacional, com vista a garantir a recuperação das populações de fauna e dos seus …

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PAN quer pulseira electrónica obrigatória nos condenados por crime de incêndio florestal

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, quer tornar “obrigatória a imposição de pulseira electrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade”, alterando o Código Penal. “A suspensão da execução da pena de prisão e a liberdade condicional são obrigatoriamente …

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PAN defende criminalização de sexo entre humanos e animais. Pena de prisão até 2 anos

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, defende a “criminalização da zoofilia [sexo entre humanos e animais de outras espécies] e a inclusão de todos os animais no Código Penal, passos essenciais para combater a crueldade e promover uma sociedade mais ética e consciente”. …

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Legislativas 2025. PAN quer “interditar a caça e pesca lúdica e desportivas”

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, pretende “interditar a caça e pesca lúdica e desportivas” e revogar a Lei de Bases da Caça e demais regime jurídico conexo, “devendo ser implementadas alternativas éticas de …

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Legislativas 2025. PAN critica: Estratégia Água que Une “intensifica aposta” na agricultura intensiva e no regadio

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, candidato às eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, critica o actual Governo de coligação (PSD/CDS) por ter aprovado a Estratégia Nacional Água que Une, esta que “intensifica a aposta num modelo de agricultura intensiva e com elevado …

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Legislativas 2025. PAN defende aplicação de taxa à utilização de fitofarmacêuticos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, pretende “aplicar uma taxa à utilização de produtos fitofarmacêuticos” e “terminar com o uso de pesticidas de comprovada toxicidade para as espécies, com destaque para os seres polinizadores”. …

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Legislativas 2025. PAN quer eliminar apoios financeiros à pecuária intensiva

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, compromete-se a “eliminar os apoios financeiros para exploração de animais de pecuária em regime semi-intensivo, intensivo ou superintensivo, redireccionando esses apoios para produção de alimentos de origem vegetal”. …

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OE 2025. Rejeitada proposta do PAN de presença de veterinários nas embarcações de transporte de animais vivos

A proposta da deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para que o Governo assegurasse “a presença de médicos-veterinários a bordo de todas as embarcações destinadas ao transporte marítimo de animais vivos”, foi rejeitada em Comissão de …

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PAN defende “Segundas-feiras sem carne” na Assembleia da República

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “a crise climática representa hoje um dos mais urgentes desafios da sociedade global. A necessidade de reduzir emissões de gases com efeito de estufa e de adoptar práticas sustentáveis tornou-se imperativa, com consequências que impactam as gerações …

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