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Arquivos de Tags: PAN

ANPC: Palavras de Matos Fernandes contrastam “de forma muito evidente com o extremismo animalista e o preconceito ideológico que um pequeno partido político tem tido contra a caça”

A ANPC — Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade — que tem como objectivo a defesa da propriedade rural e das actividades que asseguram a sustentabilidade do mundo rural e as funções essenciais destes espaços, em particular da caça e da biodiversidade — congratula-se pelas palavras ontem, …

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Abatidos 540 animais na Herdade da Torre Bela. PAN: “matar por regozijo e desporto é simplesmente desumano”

O abate 540 animais (veados e javalis) numa montaria realizada na Herdade da Torre Bela, em Aveiras de Cima (concelho de Azambuja) está a ser polémico. No entender do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, “matar por regozijo e desporto é simplesmente desumano e representa um grave retrocesso civilizacional”. O PAN tem defendido …

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Incêndio. Serra da Agrela. 100 cães mortos. PAN quer ministro da Administração Interna no Parlamento “com carácter de urgência”

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de um requerimento, na Assembleia da República, em que solicita com “carácter de urgência” a presença do ministro da Administração Interna (IGAI), Eduardo Cabrita, no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos do processo de inquérito relativo à actuação da Guarda …

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Parlamento recusa aumento do IVA nos adubos e fertilizantes não orgânicos. Produtores saúdam a decisão

A Anpifert — Associação Nacional de Produtores e Importadores de Fertilizantes saúda a decisão adoptada pela Assembleia da República de rejeitar a proposta de aditamento do PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Proposta de Orçamento do Estado para 2021 com vista ao agravamento da taxa de IVA de 6% para 13% na …

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OE 2021: Governo aceita proposta do PAN. Embalagens de pronto a comer têm taxa de 0,3 € a partir de 2022

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de mais uma medida que visa contribuir para a redução sustentada da quantidade de embalagens de plástico descartáveis usadas no regime de pronto-a-comer. A partir de …

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Governo acolhe medida do PAN para criação de “programas educativos” para agricultores sobre produção de floresta biológica e agricultura sintrópica

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa a criação de programas de formação a novos agricultores florestais. O objectivo é que, no primeiro semestre de 2021 o Governo, …

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OE 2021: PAN apresenta proposta que o Governo não pode executar. Só a UE pode desclassificar carne de touro de lide como DOP

O PAN — Partido Pessoas-Animais-Natureza pretende a “desclassificação da carne de touro de lide como DOP“. E isso mesmo tenta através da sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Mas não é o Governo português que pode decidir sobre a classificação de denominação de origem protegida …

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OE 2021: PAN quer retirar denominação de origem protegida à carne de touro bravo e proibir o seu consumo

O PAN — Partido Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar mais de 200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Uma delas pretende a “desclassificação da carne de touro de lide como DOP e interdição da sua comercialização para consumo humano“. “Em 2021 o Governo procede à desclassificação da …

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Produtores de fertilizantes: aumento de IVA “penaliza, de forma injusta e injustificada, a actividade dos pequenos agricultores”

A Anpifert — Associação Nacional de Produtores e Importadores de Fertilizantes contesta a proposta do PAN, Partido Pessoas-Animais-Natureza, de aumentar a taxa de IVA de 6% para 13% dos adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos e que foi apresentada como contrapartida para a aprovação do Orçamento de Estado para 2021. “Esta …

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Confagri: IVA de 13% nos adubos e fertilizantes não orgânicos “só aumenta custos à agricultura familiar”

A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas manifesta-se “contra o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13% em 2021, proposto pelo PAN“. A Confederação considera que esta medida “tem como único efeito prático o aumento dos custos de produção para …

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