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Arquivos de Tags: PAN

PAN quer fim do apoio público à tauromaquia e excluir criadores de touros de lide do PDR 2020

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o “fim do financiamento público do sector tauromáquico”, propondo à Assembleia da República (AR) que “determine que os fundos públicos não podem ser utilizados para promover e/ou apoiar a realização de eventos que promovam a violência sobre animais …

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PAN defende inspecções em todas as suiniculturas de Leiria e fim do apoio público ao sector

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que “promova inspecções em todas as suiniculturas da região de Leiria, de forma a ser possível perceber de que forma estas explorações tratam dos efluentes” e que “promova um regime transitório de transferência de financiamento público …

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PAN recomenda ao Governo encerramento das pedreiras no Parque Natural da Arrábida

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo “a adopção das diligências necessárias ao processo de encerramento das pedreiras que laboram no Parque Natural da Arrábida (PNA), inclusivamente, as que são actualmente exploradas pela Secil, definindo um plano de acção e a respectiva calendarização …

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PAN alerta: Sistemas de detecção de incêndio nas explorações pecuárias são obrigatórios. Mas continuam a arder

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, alerta que a Lei n.º 96/2021, de 29 de Dezembro, determinou a obrigatoriedade da instalação de sistemas de detecção de incêndio em explorações pecuárias, mas os incêndios continuam a ocorrer. Por isso, pediu esclarecimentos à ministra da Agricultura e da …

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PAN critica utilização de fundos do PRR no apoio a eventos tauromáquicos em Alcochete

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, alerta que o Município de Alcochete utilizou fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para promover eventos tauromáquicos. E quer saber se a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tem conhecimento deste apoio e se tenciona solicitar esclarecimentos …

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PAN quer proibir comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais, devendo o Estado comprometer-se “a compensar os proprietários da madeira ardida, e a garantir que os terrenos afectados pelo incêndio são limpos e alvo de intervenção para …

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PAN quer obrigatoriedade de reporte mensal do preço médio de venda ao público dos produtos alimentares

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 17 de Março, entrada de uma iniciativa na Assembleia da República que estabelece a obrigação de reporte mensal do preço médio de venda ao público dos produtos alimentares, como forma de “assegurar uma maior protecção dos consumidores face …

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