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Arquivos de Tags: PAN

OE 2021. Governo aceita proposta do PAN. IVA de adubos e fertilizantes não orgânicos passa de 6% para 13%

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa agravar a taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13% em 2021, “com o objectivo …

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PAN quer obrigar supermercados a doarem excedentes alimentares. Se não o fizerem, coima pode chegar aos 50 mil euros

“As empresas do sector agroalimentar com uma área de venda ao público com dimensão igual ou superior a 400m2 e as cantinas públicas são obrigadas a doar os géneros alimentícios que, não sendo susceptíveis de prejudicar a saúde do consumidor, tenham perdido a sua condição de comercialização, desde que existam …

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Apormor repudia intenção do Governo de criar uma Direcção-Geral dependente do Ambiente para a sanidade e bem-estar animal

A Apormor — Associação de Produtores do Mundo Rural da Região de Montemor-o-Novo associa-se a todas as organizações que já manifestaram o repúdio pela intenção do Governo de criar uma Direcção-Geral dependente do Ministério do Ambiente para o bem-estar dos animais de companhia. São estas novas ideias que partem de …

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PAN quer protecção e bem-estar animal retirados da tutela da DGAV e defende direcção-geral autónoma

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar uma proposta para que a protecção e o bem-estar animal sejam retirados da tutela da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária através da “criação de uma direcção-geral autónoma que possa concretizar as políticas e as leis de protecção e bem-estar animal”. Em comunicado, o partido …

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PAN questiona Governo sobre eventual incumprimento da lei que provoca morte de aves em redes de aquacultura

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Ministério do Ambiente e da Acção Climática relativamente à morte de inúmeras aves, incluindo de espécies protegidas, nas redes de protecção de explorações de aquacultura, o que resulta num “potencial incumprimento da Directiva Aves” por parte do Instituto da Conservação da …

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PróToiro responde ao PAN e diz que há “rotina demagógica de certos partidos de nicho”

O secretário-geral da PróToiro — Federação Portuguesa de Tauromaquia, Hélder Milheiro, insurge-se contra as declarações da deputada do PAN —  Pessoas –Animais–Natureza, Inês Sousa Real, na TVI, a 6 de Julho, aquando do debate sobre touradas e financiamento público. Em comunicado assinado por Hélder Milheiro, a PróToiro diz que “a …

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Regulamentação discriminatória do olival não é aprovada na AR. Chumbados todos os projectos de lei

A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …

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PAN quer alimentos com rótulos obrigatórios de “custo do impacto ambiental associado à sua produção”

A ser aprovado o Projecto de Lei do PAN, todos os géneros alimentares terão obrigatoriamente um rótulo onde conste o “custo do impacto ambiental associado à sua produção”. O PAN — Pessoas-Animais-Natureza quer que “todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao …

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