A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, alerta que a Lei n.º 96/2021, de 29 de Dezembro, determinou a obrigatoriedade da instalação de sistemas de detecção de incêndio em explorações pecuárias, mas os incêndios continuam a ocorrer. Por isso, pediu esclarecimentos à ministra da Agricultura e da …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 22 de Março, entrada na Assembleia da República de um iniciativa que propõe a revogação do ‘simplex ambiental’, aprovado pelo Governo e a realização de um processo mais alargado de consulta público de todos os interessados, dadas …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, alerta que o Município de Alcochete utilizou fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para promover eventos tauromáquicos. E quer saber se a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tem conhecimento deste apoio e se tenciona solicitar esclarecimentos …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais, devendo o Estado comprometer-se “a compensar os proprietários da madeira ardida, e a garantir que os terrenos afectados pelo incêndio são limpos e alvo de intervenção para …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 17 de Março, entrada de uma iniciativa na Assembleia da República que estabelece a obrigação de reporte mensal do preço médio de venda ao público dos produtos alimentares, como forma de “assegurar uma maior protecção dos consumidores face …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 1 de Março, entrada na Assembleia da República de uma iniciativa que visa o fim progressivo do abate de animais para fins de extracção de peles e da importação de peles em Portugal, bem como a criação …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 24 de Fevereiro, entrada na Assembleia da República de uma iniciativa em que defende a realização de um estudo nacional a par de um plano para a estado de conservação do gato-bravo em Portugal, espécie que se …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 23 de Fevereiro, entrada de uma iniciativa em que apela à Assembleia da República (AR) que se oponha a uma resolução do Parlamento Europeu (PE), adotada em novembro e na qual é defendida a redução do estatuto …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, quer a proibição das corridas de galgos em Portugal. Mas não só. Será “proibida a realização de corridas de cães em todo o território nacional, independentemente da sua raça”. E “quem promover, por qualquer forma, corridas de cães, nomeadamente …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 13 de Fevereiro, entrada de um requerimento na Assembleia da República para serem ouvidos em audição o ministro do Ambiente e Acção Climática e o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas na Comissão Parlamentar …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar