A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Lei que põe fim à isenção de IVA das prestações de serviços efectuadas por artistas tauromáquicos, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Diz a deputada que …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a “Adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca”. E para isso, pede “a identificação dos tipos de …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de uma iniciativa em que questiona o Governo sobre o investimento na prevenção de incêndios, particularmente num ano que tem sido marcado por uma situação de seca. Em linha com as preocupações manifestadas por diversas entidades e organizações não …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de uma iniciativa junto do Ministério do Ambiente e Acção Climática questionando quanto às pretensões relativas a um futuro plano nacional de regadios. O PAN está preocupado com os resultados do estudo “Regadio 2030: Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, quanto ao cumprimento da legislação em vigor das iniciativas integradas no Dia da Tauromaquia, agendadas para dia 26 na Praça de Touros Daniel Nascimento, na Moita. “Tal como em anos anteriores, estão previstos eventos que violam …
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O Grupo Parlamentar do PAN — Pessoas-Animais-Natureza questionou o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, sobre o processo de autorização de abate de mais de um milhar de sobreiros e azinheiras, no concelho de Gavião, com vista à construção de uma central fotovoltaica, numa área total …
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A porta-voz do PAN – Pessoas-Animais-Natureza disse, em plena acção de campanha eleitoral, que há uma “campanha de desinformação promovida pela CAP”. A Confederação dos Agricultores de Portugal diz que as acusações “são insultuosas e inaceitáveis e põem em causa a comunicação social e a liberdade de escrutinar e de …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança para a campanha eleitoral das legislativas de 30 de Janeiro a comprometer-se em “limitar a actividade cinegética na época de reprodução e desenvolvimento das crias do lobo e do lince ibérico”. Levando em conta os períodos de gestação destas espécies, a caça seria assim limitada …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer “abolir o uso de veículos de tracção animal”. Segundo o seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro, na secção dedicada à “Protecção, Saúde e Bem-Estar Animal”, o partido compromete-se mesmo “abolir a utilização de animais em eventos para entretenimento humano, nomeadamente, circos, …
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Editorial O líder partidário que destruiu o Ministério da Agricultura, por quem o ex-ministro Capoulas Santos tanto trabalhou e lutou, abre agora portas a uma coligação com o PAN – Pessoas-Animais-Natureza — que se assume como “o único partido animalista, não especista e ambientalista português”. O PAN pede um Ministério; …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
