A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que proceda à revogação do Despacho n.º 2078/2022, que atribui a utilidade turística definitiva ao World of Wine. Em causa está a contratação por aquela empresa da ex-secretária do Turismo, Rita Marques. O regime do exercício …
Ler mais »Deputada do PAN: na Agricultura “não precisamos de ‘rainhas’ da festa do fumeiro ou do sector pecuário”
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que, para a pasta da Agricultura, “não precisamos de “rainhas” da festa do fumeiro ou do sector pecuário”. Tem é de “haver sensibilidade ecológica e para o bem-estar animal”. As declarações foram feitas hoje, 7 de Dezembro, na …
Ler mais »PAN: empresas devem encaminhar alimentos sem condições para doação para utilização como subproduto
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende “clarificar as regras sobre o destino dado aos géneros alimentícios que não estejam em condições para doação — seja por não cumprirem as regras em vigor relativas a higiene e segurança alimentar, seja por estarem impróprios para consumo …
Ler mais »PAN defende apoios aos agricultores para instalação de vedações que evitem danos por javalis
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “não existem dados que confirmem as afirmações e fundamentos que são frequentemente utilizados para justificar o seu extermínio [dos javalis], nomeadamente a sua classificação como ‘praga'”. “Não podemos afirmar que se trata de um “boom” populacional sem …
Ler mais »PAN quer criação obrigatória de fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística pelos municípios
A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que propõe que, até 31 de Agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, ao qual sejam afectas receitas resultantes da …
Ler mais »PAN propõe tratamento igual para guardas florestais do continente e das Regiões Autónomas
A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, tal como o Chega e o Partido Socialista, entregou na Assembleia a sua proposta de legislação do regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Propõe …
Ler mais »PAN defende custo do impacte ambiental na rotulagem dos produtos alimentares
A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, defende que “todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao consumidor e o custo do impacte ambiental associado à sua produção”. Nesse sentido, a deputada entregou na Assembleia da República o Projecto de Lei …
Ler mais »PAN quer eliminação dos apoios ao gasóleo agrícola na Constituição da República
A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …
Ler mais »Tribunal de Loulé defere providência cautelar do PAN e suspende obras nas Alagoas Brancas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou procedente a providência cautelar interposta pelo PAN — Pessoas-Animais-Natureza no passado dia 7 de Novembro e determinou a suspensão imediata dos trabalhos de construção de uma nova superfície comercial na zona das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa. Em causa está “a …
Ler mais »PAN promete início ao fim da tauromaquia em Portugal a 2 de Outubro
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza promete que, no dia 2 de Outubro, vai dar “início ao fim da tauromaquia em Portugal”. E já marcou para esse dia uma acção de protesto. O ponto de encontro será pelas 15 horas junto ao Campo Pequeno, dia em que a única actividade da Praça …
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