PAN quer um imposto europeu para gases com efeito de estufa na agropecuária intensiva, acabar com o financiamento do BEI a projectos de sistemas de regadios e grandes barragens e acabar com o transporte de longa distância de animais vivos. Estas são algumas das propostas do PAN – Pessoas-Animais-Natureza presentes …
Ler mais »PAN Lisboa pede fim das touradas no Campo Pequeno
A Assembleia Municipal de Lisboa, por iniciativa do Grupo Municipal do PAN, debateu ontem, 12 de Março, o futuro da Praça de Touros do Campo Pequeno. O PAN – Pessoas-Animais-Natureza alertou mais uma vez para os “contornos pouco claros que envolvem a gestão do terreno e do edifício do Campo …
Ler mais »PAN quer censos das espécies sujeitas a exploração cinegética e extinguir zonas de caça não ordenadas
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza considera que Portugal “não monitoriza espécies sujeitas a exploração cinegética”, que esta “falta de conhecimento põe em causa a conservação de algumas espécies”. Por isso, apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética. Para os …
Ler mais »BE, PEV e PAN queriam proibir transporte de gado vivo para exportação. Propostas não passam na AR
O Bloco de Esquerda (BE), Os Verdes (PEV) e o PAN — Pessoas-Animais-Natureza queriam uma nova legislação que proíba ou restrinja o transporte de gado vivo para exportação, em nome do bem-estar animal. As propostas foram criticadas pelos deputados do PCP, PS, PSD e CDS. No plenário da Assembleia da República …
Ler mais »Proibição do diclofenac, que põe em risco abutres e águias nas mãos da DGAV
Os Projectos de Lei para a proibição de medicamentos veterinários com a substância activa diclofenac, apresentados hoje, 11 de Janeiro, na Assembleia da República pelos Verdes (PEV) e o PAN foram rejeitados, com os votos contra do PS, PSD e CDS. A votação deixa assim a aprovação do medicamento veterinário, que …
Ler mais »OE 2019: PAN quer touro bravo fora dos apoios do PDR 2020 e fim do apoio à produção de carne e leite exportados
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza contabiliza um total de 119 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, mais 59 do que no ano passado, nas áreas da saúde e alimentação, agricultura e florestas, justiça social e fiscal, protecção ambiental e animal. Entre as propostas, o PAN defende (Artigo …
Ler mais »OE 2019. PAN quer 23% de IVA nos pesticidas e 13% na alimentação de animais de companhia
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração, nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, protecção …
Ler mais »Plataforma Alentejo reúne com PEV e PAN, a defender a ferrovia na região
Uma delegação da Plataforma Alentejo reuniu, no passado dia 16 de Outubro, com o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” – PEV e com representantes do Partido Animais e Natureza – PAN. Estes encontros ocorrem depois de a Plataforma já se ter reunido com os ministros das Obras Públicas e …
Ler mais »PAN apresenta queixa à Comissão Europeia sobre projecto de dragagem do Rio Sado
Após um pedido de audição urgente no Parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por causa do projecto de dragagem do Rio Sado, o PAN – Pessoas, Animais, Natureza, acaba de apresentar uma queixa à Comissão Europeia por considerar que a situação “é …
Ler mais »Queixa crime do PAN pelo crime de poluição leva à suspensão da actividade da Centroliva
O Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Castelo Branco acaba de notificar o PAN, da dedução da acusação contra a Centroliva e os seus administradores, por crime de poluição e outras contra-ordenações ambientais. Como sanções preventivas, o MP determinou a suspensão da actividade da fábrica …
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