Um erro do Estado português levou a que, no ano passado, se registasse um aumento de 700% no custo das licenças para a pesca com majoeira, que havia passado de cerca de 10 para 63 euros. Em Outubro de 2020, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) questionou o …
Ler mais »Dragagens no Porto de Leixões. PCP quer saber se vestígios cinzentos nas praias estão contaminados contaminados por substância industrial tóxica
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber se realização de trabalhos de dragagens, por processo de sucção em arrasto, no âmbito da empreitada de prolongamento do quebra-mar e das acessibilidades marítimas ao Porto de Leixões por iniciativa da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e …
Ler mais »CAP alerta PS para importância dos contratos de muito curta duração no desempenho de tarefas agrícolas
A direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal reuniu ontem, dia 22 de Setembro, com os deputados do Partido Socialista (PS), em sede audição parlamentar, para os sensibilizar para a importância de se manter em vigor o regime jurídico dos contratos especiais de muito curta duração, previstos no Código …
Ler mais »PCP recomenda ao Governo que aumente ajudas do Regime da Pequena Agricultura para 1.250 euros por ano
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo a maximização do montante da ajuda a atribuir ao abrigo do Regime da Pequena Agricultura (RPA) fixando-o em 1.250 euros por ano, contra os 850 euros definidos pelo Ministério da Agricultura. Dizem os deputados do PCP que “são os …
Ler mais »PCP defende criação de Empresa Pública de Reserva Estratégica Alimentar para trigo, leguminosas, batata, queijo e carne de bovino
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) diz que “um País que não assume como prioridade a produção primária como forma de assegurar, em níveis razoáveis, a satisfação desta necessidade imediata das populações, é um País em que está posta em causa a sua soberania”. Por isso, defende a …
Ler mais »PCP quer depuradora industrial no Estuário do Tejo, integrada na Docapesca, para recepção da produção de bivalves
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está preocupado com a instabilidade dos mariscadores no Estuário do Tejo, “muitos deles em situação irregular, “presos” nas malhas de redes exploradoras”. Por isso, além de alertar que a “ameijoa japonesa é uma espécie invasora”, defende a construção de “uma depuradora industrial no …
Ler mais »PCP quer criação da Administração dos Portos do Algarve, independente de Sines
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia. Os portos do Algarve estão actualmente integrados na Administração do Porto de Sines. Diz o Projecto de Resolução n.º 1255/XIV/2.ª, …
Ler mais »Regulamentação discriminatória do olival não é aprovada na AR. Chumbados todos os projectos de lei
A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …
Ler mais »PCP quer Docapesca a promover escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal
O Partido Comunista Português (PCP) quer medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira – e a criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota. Segundo o Projecto de Lei 412/XIV, entregue na …
Ler mais »CDS e PCP defendem criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural
Os Grupos Parlamentares do CDS e do PCP defendem a criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural. Os seus projectos de resolução vão ser debatidos na próxima sexta-feira, 13 de Março, na Assembleia da República. O CDS entende que a criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural, como …
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