A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal de Lisboa, nos dias 10 e 11 de Janeiro, desmantelou uma fábrica ilegal de produção e embalamento de tabaco de mascar e apreendeu cerca de 26 toneladas de tabaco, nos concelhos de …
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A AAPB — Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia considera que a “credibilidade da criação de um mercado nacional para a produção de biometano dependerá da eficácia do sistema de garantias de origem”. O alerta da AAPB – que considera indispensável que o Estado comprometa uma data para a entrada …
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A Campanha Floresta Segura 2023 da Guarda Nacional Republicana (GNR), no que respeita à investigação, levou ao registo de 4.332 crimes de incêndio florestal, tendo sido efectuadas 63 detenções e identificados 970 suspeitos. Foram investigadas 6.908 ocorrências de incêndio, apurando-se quanto às causas que 32% das correspondem ao uso do …
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A Autoridade Gestora do Programa Operacional Mar 2020 informa que, de acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia, a taxa de execução medida pelas transferências da União Europeia é, para Portugal, de 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). “Esta taxa é …
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A Presidência do Conselho de Ministros informa que foi aprovada a actualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2024, permitindo a cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030 e no Fundo para o Asilo, a Migração e a …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 4,446.5 Kgs de moluscos bivalves vivos em Palmela, num valor aproximado de 23.000 euros, tendo sido instaurado o respectivo processo de contra-ordenação por falta de rastreabilidade em moluscos bivalves vivos e ainda por falta de controlo metrológico em equipamento de …
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O Parlamento aprovou a restauração da Casa do Douro enquanto associação pública de inscrição obrigatória, assim como aprovou os seus estatutos. O ex-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, absteve-se. A nova lei entrará em vigor 60 dias após a sua publicação, 120 dias depois da entrada em vigor …
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A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, participam hoje, 12 de Janeiro, a partir das 11 horas, na cerimónia de inauguração da Ampliação da Central Fotovoltaica do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo, em Aljustrel. Nesta ocasião, e num …
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A secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, participa hoje, 12 de Janeiro, a partir das 11h15, na sessão de abertura da cerimónia de celebração do contrato de empreitada do Edifício Smart Ocean Open Labs, a convite da Smart Ocean – Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de …
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O ministro das Finanças, Fernando Medina, lançou uma operação especial para deixar o peso da dívida das administrações públicas abaixo de 100% do produto interno bruto (PIB) antes do final de 2023, segundo o semanário Expresso. “A direita não reduziu a dívida no passado e não tem qualquer ideia sobre …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
